Diretrizes de marketing, design e conformidade de produtos do Issuing

Estas informações se aplicam às integrações do Treasury e do Issuing. Para oferecer e promover produtos do Treasury e Issuing aos clientes e às contas conectadas, as interfaces de marketing e do usuário devem cumprir as diretrizes que descrevemos aqui. Essas diretrizes ajudam a conhecer as regulamentações financeiras que se aplicam aos produtos da Stripe. Elas foram organizadas nos seguintes componentes:

• Gerenciamento de contas
• Contratos e divulgações obrigatórios para o Issuing
• Contratos e divulgações obrigatórios para o Treasury
• Contratos e divulgações obrigatórios para tarifas, créditos e programas de recompensas
• Comunicações e documentos com clientes
• Entrar no modo de produção e marketing
• Manutenção de registros

A tabela a seguir descreve as etapas que devem ser concluídas antes do onboarding das suas primeiras contas conectadas. Se precisar de ajuda, fale com a equipe de conformidade da Stripe em platform-compliance@stripe.com.

Se você fizer alterações em qualquer item da tabela posteriormente, deverá enviar uma solicitação à equipe de conformidade da Stripe usando o Formulário de Solicitação de Alteração.

Gerenciamento de contas

Antes de lançar o Treasury ou o Issuing, você deve implementar os controles internos de conformidade adequados. Você também precisa integrar os processos descritos nesta seção em seus vários fluxos de trabalho, no atendimento ao cliente e nos canais de produtos.

Orientações para o programa de reclamações

Reclamações são quaisquer expressões de insatisfação com um produto, serviço, política ou funcionário relacionada ao Treasury ou Issuing, exceto mensagens de titulares de cartão que são funcionários da sua empresa. O tratamento adequado das reclamações é obrigatório para oferecer produtos de serviços financeiros. Consulte o guia Gerenciar reclamações para ver os requisitos detalhados do gerenciamento de reclamações.

Contestações e erros de cobrança

Como parte do fornecimento de atendimento ao cliente, você pode ser notificado sobre suspeitas de cobranças contestadas, erros de cobrança ou ambos. Os dois tipos mais comuns de contestações ou erros são:

• Você ou seu cliente acredita que uma cobrança não foi autorizada
• Você ou seu cliente vê um erro em um extrato de conta

Se esses erros ocorrerem, envie a contestação usando o Stripe Dashboard. Selecione as transações relevantes e escolha Contestar. Esteja preparado para fornecer à Stripe informações específicas para investigar a contestação, como:

• Detalhes sobre o usuário autorizado
• Detalhes sobre o valor da cobrança contestada
• A data da transação
• Uma explicação dos motivos da cobrança contestada ser um erro ou não autorizada

Você deve relatar qualquer cobrança contestada ou erro imediatamente após a notificação. O não pagamento pode afetar sua responsabilidade financeira. Para evitar uma redução contínua do seu saldo disponível, você pode pagar a cobrança contestada enquanto determinamos a validade da contestação. Se a Stripe considerar a contestação válida, creditamos o valor da cobrança contestada de volta à conta apropriada.

Fluxo de inscrição

Sua plataforma deve oferecer três fluxos principais de requisitos de conformidade:

• Coleta dos dados obrigatórios de KYC
• Apresentação do aviso bancário obrigatório
• Assegurar que o solicitante leia e aceite os contratos legais exigidos

Dashboards voltados ao cliente

Se sua plataforma planeja permitir que contas conectadas armazenem saldos com vários parceiros bancários do Treasury, exiba saldos separadamente em qualquer interface de usuário do Dashboard ou comunicações de manutenção que revelem saldos. Forneça um aviso específico para cada saldo individual, indicando qual banco detém o saldo. Isso garante que a conta conectada esteja ciente de seus possíveis limites de seguro em cada banco.

Contratos e divulgações obrigatórios para o Issuing

Se você for uma plataforma e não estiver usando o onboarding hospedado pela Stripe, será preciso:

• Apresente os seguintes contratos e avisos específicos do programa para suas contas conectadas aceitarem quando abrirem a conta.
• Forneça às contas conectadas acesso contínuo a esses contratos.
• Apresente cada contrato separadamente. Você não pode reuni-los em um único contrato para apresentar aos titulares de cartão.

Contratos e avisos de conta conectada.

Você deve fornecer os seguintes contratos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Spend Card do Issuing:

• Contrato de Conta Conectada da Stripe
• Termos do Titular de Conta do Stripe Issuing
• Termos do Banco Emissor
  • Somente para usuários do Celtic Bank: Termos do Banco Emissor – Cartão de despesas (Celtic Bank)
  • Somente para usuários do Cross River Bank: Termos do Banco Emissor – Cartão de despesas (Cross River Bank)
• Termos do Apple Pay (se estiverem habilitados no seu programa)
  • Termos do Titular de Conta do Apple Pay

Além dos contratos acima, você deve fornecer os seguintes avisos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Spend Card do Issuing:

• Consentimento de Assinatura Eletrônica: você deve incluir texto próximo ao link “Termos do Banco Emissor” que declare: “Ao clicar em ‘enviar inscrição’, você concorda com os Termos do Banco Emissor, o Contrato de Conta Conectada da Stripe e os termos do Titular de Conta do Stripe Issuing, e consente com as assinaturas eletrônicas estabelecidas nos Termos do Banco Emissor”.
• Divulgação de financiamento comercial: Para contas conectadas com endereço comercial em NY ou UT, você deverá apresentar uma das seguintes declarações:
  • Para plataformas que não cobram tarifas:
    • Somente para usuários do Celtic Bank: Aviso de financiamento comercial (Celtic Bank) (sem tarifa)
    • Somente para usuários do Cross River Bank: Aviso de financiamento comercial (Cross River Bank) (sem tarifa)
  • Para plataformas que cobram uma tarifa de US$ 0,10 ao criar cartões para usuários:
    • Somente para usuários do Celtic Bank: Aviso de financiamento comercial (Celtic Bank) (tarifa incluída)
    • Somente para usuários do Cross River Bank: Aviso de financiamento comercial (Cross River Bank) (tarifa incluída)
  • Para plataformas que cobram tarifas diferentes de uma tarifa de US$ 0,10 ao criar cartões para usuários:
    • Se você cobrar tarifas além da tarifa de US$ 0,10 da Stripe, pode ser necessário criar seu próprio aviso de financiamento comercial para apresentar às suas contas conectadas a criação de cartões virtuais. Você deve declarar tarifas personalizadas por meio do Formulário de solicitação de alteração da Stripe e deve enviar avisos de financiamento comercial personalizados à platform-compliance@stripe.com. Tanto a tarifa personalizada quanto a divulgação personalizada estão sujeitas à análise e aprovação da Stripe. Para avaliar a aplicabilidade das divulgações de financiamento comercial ao seu programa, entre em contato com platform-compliance@stripe.com.

Contratos e avisos de usuário autorizado

Se você ou suas contas conectadas criarem um Titular do cartão do tipo individual, também conhecido como “usuário autorizado”, será necessário apresentar aos titulares do cartão — normalmente durante o processo de ativação do cartão — os seguintes contratos:

• Aviso de Assinaturas Eletrônicas da Stripe
• Termos de Usuário Autorizado
  • Somente usuários do Celtic Bank: Termos do Usuário Autorizado (Celtic Bank)
  • Somente usuários do Cross River Bank: Termos do Usuário Autorizado (Cross River Bank)

Usuários do cartão de cobrança

Contratos e avisos de conta conectada.

Você deve fornecer os seguintes contratos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Cartão de Cobrança do Issuing:

• Contrato de Conta Conectada da Stripe
• Termos do Titular de Conta do Stripe Issuing ou Termos do Titular de Conta da PLataforma Custom
• Termos do Banco Emissor
  • Somente para usuários do Celtic Bank: Termos do Banco Emissor – Cartão de cobrança (Celtic Bank)
  • Somente para usuários do Cross River Bank: Termos do Banco Emissor – Cartão de cobrança (Cross River Bank)
• Termos do Apple Pay (se estiverem habilitados no seu programa)
  • Termos do Titular de Conta do Apple Pay
• Termos do Programa do Cartão: estes são os termos do seu programa sob medida que complementam os Termos do Banco Emissor. No mínimo, considere incluir os seguintes itens em seus termos. Consulte sua assessoria jurídica sobre quais itens devem ser definidos nos seus próprios Termos do Programa de Cartões.
  • Formas de pagamento, incluindo autorizações de retirada automática
  • Ciclos de faturamento, incluindo datas de vencimento
  • Tarifas
  • Recompensas
  • Limites de crédito
  • Requisitos de encerramento de conta

Além dos contratos acima, você deve fornecer os seguintes avisos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Spend Card do Issuing:

• Consentimento de assinatura eletrônica: você deve incluir texto próximo ao link Termos do Banco Emissor informando que a assinatura dos Termos do Banco Emissor significa consentimento para assinaturas e comunicações eletrônicas. Por exemplo, sua mensagem pode ter o seguinte texto: “Ao clicar no botão enviar pedido, você concorda com os Termos do Banco Emissor, o Contrato de Conta Conectada da Stripe e os Termos do Titular de Conta do Issuing da Stripe; e você consente com assinaturas eletrônicas conforme estabelecido nos Termos do Banco Emissor.”
• Divulgação de financiamento comercial: Para contas conectadas com endereço comercial em NY ou UT, você deve apresentar seu próprio aviso de financiamento comercial personalizado. Você deve declarar tarifas personalizadas por meio do Formulário de solicitação de alteração da Stripe e deve enviar avisos de financiamento comercial personalizados à platform-compliance@stripe.com. Tanto a tarifa personalizada quanto a divulgação personalizada estão sujeitas à análise e aprovação da Stripe. Entre em contato com a platform-compliance@stripe.com para avaliar os requisitos de divulgação de financiamento comercial do seu programa.

Contratos e avisos de usuário autorizado

Se você ou suas contas conectadas criarem um Titular do cartão do tipo individual, também conhecido como “usuário autorizado”, será necessário apresentar aos titulares do cartão — normalmente durante o processo de ativação do cartão — os seguintes contratos:

• Aviso de Assinaturas Eletrônicas da Stripe
• Termos de Usuário Autorizado
  • Somente usuários do Celtic Bank: Termos do Usuário Autorizado (Celtic Bank)
  • Somente usuários do Cross River Bank: Termos do Usuário Autorizado (Cross River Bank)

Usuários comerciais de débito pré-pago

Você deve fornecer os seguintes contratos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Cartão de Débito Pré-pago Comercial do Issuing:

• Contrato de Conta Conectada da Stripe
• Termos do Titular de Conta do Stripe Issuing
• Termos do Banco Emissor (Sutton Bank)

Contratos e avisos de usuário autorizado

Se você ou suas contas conectadas criarem um Titular do cartão do tipo individual, também conhecido como “usuário autorizado”, será necessário apresentar aos titulares do cartão — normalmente durante o processo de ativação do cartão — os seguintes contratos:

• Aviso de Assinaturas Eletrônicas da Stripe
• Termos de Usuário Autorizado do Sutton Bank

Contratos e divulgações obrigatórios para o Treasury

Você deve fornecer os seguintes termos de serviço para suas contas conectadas e registrar a concordância delas antes que elas possam começar a usar o Programa Treasury:

• Contrato de Serviços da Stripe
• Termos do Stripe Treasury – Contas conectadas

Contratos e divulgações obrigatórios para tarifas, créditos e programas de recompensas

Além dos contratos anteriores, seus termos de serviço e cronograma de tarifas devem descrever claramente as tarifas e os termos que você implementa como parte do seu programa Treasury ou Issuing .

Você deverá relatar à Stripe os detalhes de todas as tarifas, créditos e programas de recompensas que planeja oferecer. Isso ajuda a garantir a conformidade de suas interfaces com o usuário e materiais de marketing com os regulamentos financeiros relacionados a tarifas ou créditos de oferta, especialmente na forma de programas de recompensas. Use o formulário de solicitação de alteração.

Comunicações e documentos com clientes

Para cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis, você deve enviar determinados comunicados aos solicitantes e titulares de conta no momento de determinados eventos de acionamento.

Para saber mais sobre os requisitos de comunicação com o cliente ao usar o Issuing e o Treasury juntos, consulte Avisos regulamentados ao cliente do Issuing.

Extratos

O envio de extratos é opcional, mas permite que os clientes do Treasury ou Issuing consultem periodicamente o histórico de transações. Se você enviar extratos, verifique se eles contêm as seguintes informações:

• Nome e endereço da [Empresa].
• Número de contato e site do atendimento ao cliente da sua empresa
• Número da conta do cliente
• Nome e endereço do cliente
• Avisos obrigatórios
• Histórico de transações (incluindo saldos de abertura e finais do período do extrato)
• Tarifas e créditos.
• Informações sobre como você resolve erros e reclamações

Recibos

Uma das obrigações contínuas mais importantes que você tem na administração do seu programa Treasury ou Issuing é fornecer aos clientes os recibos de transferências de fundos. Cada transação regulamentada iniciada por seus clientes gera um URL de recibo de transmissão de valores em conformidade que você deve compartilhar com o cliente. Você pode fornecer esses recibos com URL de várias formas, enviando-os por e-mail ou disponibilizando-os no Dashboard do cliente. Consulte o Guia de recibos regulatórios para obter mais informações sobre como acessar recibos hospedados. Se você planeja cobrar alguma tarifa dos proprietários de contas conectadas, sejam transacionais ou recorrentes mensais, inclua uma descrição da tarifa no recibo para que seja possível reconciliá-la com as transações correspondentes ou os extratos mensais.

Entrar no modo de produção e fazer marketing

As informações a seguir referem-se ao marketing e ao lançamento dos programas Treasury ou Issuing para o público.

Requisitos gerais para ofertas de marketing para suas contas

Qualquer mensagem ou comunicação que você fornecer ao público sobre produtos ou serviços financeiros que eles não usam no momento deve ser verdadeira e justa, e no interesse de seus possíveis clientes.

UDAP e mensagens corretas

Os regulamentos federais proíbem atos ou práticas enganosas e injustas (UDAP). Para evitar violações do UDAP, você deve pensar no usuário final ao desenvolver e implementar materiais de marketing.

Verifique se os materiais de marketing usam mensagens claras que explicam detalhadamente os recursos, custos, benefícios e limitações do produto. Não omita os principais termos ou tarifas e não anuncie usos ou recursos do produto que não sejam reais.

Diretrizes de mensagens

Use as diretrizes sugeridas para mensagens a seguir para comunicar os principais aspectos do Issuing, do Treasury ou de ambos os programas. A Stripe ou nossos parceiros bancários validaram (comprovaram como verdadeiro) este conteúdo. Portanto, você pode usar esta mensagem com confiança em materiais destinados aos usuários.

• Issuing
• Treasury

As tabelas a seguir incluem conteúdo validado que você pode fornecer nas suas campanhas de marketing. Você pode fazer alterações não substanciais (por exemplo, alterar o design ou inserir o tom da sua marca) na mensagem sugerida, desde que as informações principais permaneçam as mesmas. Qualquer desvio significativo dessas diretrizes exigirá que você envie materiais de marketing e obtenha a aprovação da Stripe e dos nossos parceiros bancários. As aprovações podem levar até 10 dias úteis para serem processadas.

Você é responsável por treinar os funcionários sobre esses requisitos caso eles participem de atividades de marketing ou vendas no seu programa Treasury ou Issuing.

Diretrizes de mensagens do Issuing

A tabela a seguir oferece diretrizes a serem seguidas no desenvolvimento de mensagens para o seu programa Issuing.

Detalhes de mensagens do Issuing por produto

A tabela a seguir oferece diretrizes a serem seguidas no desenvolvimento de mensagens para cartões específicos no seu programa Issuing.

Diretrizes de mensagens do Treasury

Não use palavras como “conta bancária”, “conta de depósitos”, “conta-corrente”, “conta-poupança” ou termos similares que insinuem um produto de conta bancária tradicional porque a Stripe não é um banco. Termos pré-aprovados incluem os seguintes:

• Conta empresarial
• Conta de gestão de caixa
• Conta financeira
• Conta de transferência de dinheiro

Consulte Serviços de marketing baseados no Treasury para ver uma lista completa de termos que você pode e não pode usar para descrever suas contas e saber como falar sobre a qualificação para seguro de processamento intermediário do FDIC. Referir-se incorretamente às contas do Treasury como “contas bancárias” pode resultar em ações regulatórias e multas.

CAN-SPAM

A lei CAN-SPAM regulamenta atividades de marketing realizadas por e-mail. Um e-mail é considerado mensagem comercial, sujeita à lei CAN-SPAM, se o objetivo principal do e-mail for transmitir um anúncio comercial ou promover um produto ou serviço. Um e-mail transacional é um e-mail enviado a um cliente com uma finalidade primária relacionada a uma transação ou relacionamento específico entre você e o cliente, como um lembrete de pagamento. A lei CAN-SPAM impõe requisitos mais rigorosos sobre mensagens comerciais, em comparação com mensagens transacionais. Mensagens transacionais não estão sujeitas à maioria dos requisitos da lei CAN-SPAM. Se uma mensagem incluir conteúdo transacional e comercial, os requisitos de e-mail comerciais da lei CAN-SPAM podem se aplicar, se a finalidade principal da mensagem puder ser considerada comercial.

Para facilitar a conformidade com a lei CAN-SPAM, qualquer funcionário ou membro de equipe que use ou tenha acesso aos seus sistemas de e-mails e recursos de marketing deverá cumprir as seguintes diretrizes:

• Informações do cabeçalho enganosas. Nenhuma mensagem de e-mail, comercial ou transacional, deve conter:
  • Informações de cabeçalho falsas ou enganosas.
  • Uma linha “de” que não identifica com precisão as pessoas (individuais ou empresas) que iniciaram a mensagem.
  • Identificação imprecisa ou enganosa de um computador protegido usado para iniciar a mensagem para ocultar sua origem.
• Títulos de assunto enganosos. A linha de assunto de qualquer e-mail comercial não pode ser enganosa. Um exemplo de linha de assunto enganosa é um título que possa confundir o destinatário em relação a um fato importante do conteúdo ou tema da mensagem.
• Mecanismo de recusa. Você deve oferecer aos clientes a possibilidade de recusar o recebimento de futuras mensagens comerciais e executar as solicitações de cancelamento de mensagens dentro de 10 dias. Você não pode exigir que um usuário pague uma tarifa ou forneça informações diferentes de um endereço de e-mail para recusar.
• Identificação do anúncio. Qualquer mensagem de e-mail comercial deve informar com clareza e proeminência que a mensagem é uma publicidade ou anúncio.
• Aviso de endereço físico. Todas as mensagens comerciais devem informar um endereço físico válido do remetente.

A não conformidade com o CAN-SPAM poderia resultar em multas altas para cada violação.

Depoimentos

Se você usa depoimentos ou endossos na publicidade de produtos da Stripe para seus usuários, considere o seguinte:

• A pessoa que dá o depoimento deve ser real, usuário legítimo de boa-fé do serviço ou produto do qual está falando.
• Você deverá obter e manter a permissão por escrito da empresa para usar a cotação. Essa permissão deverá ser dada a cada 24 meses.
• Os benefícios, custos ou recursos do produto em qualquer cotação devem ser verificáveis e fiéis ao que a maioria dos usuários pode esperar obter.
• Se você pagou alguém por uma menção ou deu a ela algo de valor, deve colocar uma declaração de isenção de responsabilidade ao lado da menção, informando esse fato. Isso inclui atores pagos, se os roteiros derem a impressão de que estão dando um depoimento.

Anúncios proibidos

Você não pode anunciar o Issuing ou o Treasury em qualquer meio impresso, rádio, televisão, internet ou qualquer outro formato que promova qualquer atividade ilegal ou cause problemas de reputação à Stripe ou aos nossos parceiros bancários.

Proibição de marketing internacional

O Treasury não está disponível para usuários ou comerciantes localizados fora dos EUA, por isso, limite todo o marketing do Treasury ao público interno dos EUA.

No caso do Issuing, embora seja possível enviar cartões para endereços internacionais para titulares de cartão domiciliados nos EUA, você não deve comercializar o programa do Issuing internacionalmente ou para pessoas de fora dos Estados Unidos. Isso inclui publicidade ou promoção do Issuing por meio de canais de marketing como mídias sociais, e-mail e resultados de pesquisa paga. Assim como no caso de todos os outros aspectos do programa Issuing, suas atividades de marketing devem cumprir as regras da bandeira de cartão.

Divulgações de marketing obrigatórias

Seus usuários precisam entender o papel que os parceiros bancários da Stripe desempenham na oferta e operação de determinados produtos financeiros e, em vários casos, que estabelecem um relacionamento contratual com esses bancos. Seus usuários também devem entender os custos e as tarifas materiais associados ao uso de cada produto financeiro. É preciso que você inclua os seguintes avisos em seus materiais de marketing:

Divulgações ao comercializar o Issuing

Se você oferece produtos do Issuing, deve incluir as seguintes informações em uma área facilmente localizável e acessível em todos os materiais de marketing, fluxos de abertura de conta e interfaces de produtos:

• O nome do seu programa de cartões (por exemplo, Rocket Rides Corporate Card).
• A declaração pertinente da tabela a seguir, identificando o banco emissor. Ela pode estar na seção de rodapé dos seus materiais; no entanto, a fonte deve ter um tamanho legível e uma cor que contraste com o plano de fundo.

Além das divulgações acima, se você oferecer um Spend Card do Issuing, também deverá incluir a declaração a seguir. Você pode colocá-lo na seção de rodapé de seus materiais, mas a fonte deve ter um tamanho legível e ter uma cor contrastante como plano de fundo

Divulgações quando comercializar o Treasury

Se você oferece produtos do Treasury, deve incluir as seguintes informações em uma área facilmente localizável e acessível em todos os materiais de marketing, fluxos de abertura de conta e interfaces de produtos:

• Uma declaração de que você não é um banco nem uma entidade de transferência de valores.
• Declaração de parceria com a Stripe.
• “Stripe Payments Cpmpany” precisa ter um hyperlink e direcionar para https://stripe.com.

• Se estiver se integrando com vários parceiros bancários do Treasury, você deve fazer referência a todos eles em seu aviso.

Divulgações quando comercializar o Treasury e o Issuing

Se você oferece produtos do Treasury e do Issuing, deve incluir as seguintes informações em uma área facilmente localizável e acessível em todos os materiais de marketing, fluxos de abertura de conta e interfaces de produtos:

• Um nome para o seu programa de cartões (por exemplo, Rocket Rides Corporate Card).
• Uma declaração combinada identificando os bancos emissor e do Treasury e afirmando que você não é um banco nem um transmissor de valores.

Envio de materiais

Envie cópias dos materiais de marketing e modelos da interface do usuário por meio do nosso Formulário de solicitação de alteração para análise antes do lançamento. Se você fizer alguma alteração em materiais de marketing, fluxos de inscrição ou comunicações com usuários, a equipe de conformidade da Stripe precisará realizar uma análise antes de entrar em modo de produção. Nossa equipe de especialistas em conformidade as analisa com nossos parceiros bancários e responde em 10 dias úteis.

Quando enviar seus materiais:

• Forneça capturas de tela completas das páginas dos produtos que incluem cabeçalhos e rodapés.
• O formato preferível para materiais é PDF, mas qualquer formato em que todo o texto seja legível é aceito.
• Descreva os tipos de material de marketing que você está enviando (por exemplo, banners na web, e-mails, marketing em mecanismos de pesquisa e se é apenas texto ou imagens e texto).
• Você pode enviar até 5 anexos por envio.

Envie outras perguntas para a nossa equipe em platform-compliance@stripe.com.

Podemos solicitar que você altere seus materiais de marketing para cumprir requisitos regulatórios. Se solicitarmos uma alteração, será sua responsabilidade atualizar os materiais e fornecer comprovantes da mudança à Stripe. Se você não atualizar os materiais mediante solicitação, a Stripe poderá desativar suas funções do Treasury ou Issuing.

Manutenção de registros

Você deve demonstrar sua conformidade com os requisitos listados neste guia. Mantenha registros completos de todos os materiais de marketing, dados de clientes, informações de conta e outras divulgações que você fizer aos clientes por pelo menos 5 anos. Esta é uma lista de todos os registros a serem mantidos, com exemplos de tipos de registros.