# Diretrizes de marketing de produtos, design e conformidade regulatória do Issuing e Treasury Saiba como lançar e manter programas do Issuing e Treasury em conformidade regulatória. > #### Isenção de responsabilidade legal > > Não considere quaisquer das informações deste guia como aconselhamento jurídico. Se você usa o Stripe Treasury for platforms e o Stripe Issuing, consulte seu advogado para obter orientações sobre as marcas e uso dos produtos Stripe para oferecer serviços financeiros. Essas informações se aplicam tanto às integrações do Treasury for platforms quanto para o Issuing. Para oferecer e promover o Treasury for platforms e o Issuing para seus clientes e para contas conectadas, o seu material de marketing e interfaces de usuário devem seguir as diretrizes apresentadas aqui. Elas auxiliam a navegar as regulamentações financeiras que incidem sobre os produtos da Stripe. Organizamos o conteúdo nas seguintes seções: - [Gerenciamento de contas](https://docs.stripe.com/issuing/compliance-us.md#account-management) - [Contratos e divulgações obrigatórios para o Issuing](https://docs.stripe.com/issuing/compliance-us.md#issuing-terms) - [Acordos e divulgações obrigatórias para o Treasury for platforms](https://docs.stripe.com/issuing/compliance-us.md#treasury-terms) - [Contratos e divulgações obrigatórios para tarifas, créditos e programas de recompensas](https://docs.stripe.com/issuing/compliance-us.md#fees-credits-rewards-terms) - [Comunicações e documentos com clientes](https://docs.stripe.com/issuing/compliance-us.md#customer-communications-and-documents) - [Entrar no modo de produção e marketing](https://docs.stripe.com/issuing/compliance-us.md#going-live) - [Manutenção de registros](https://docs.stripe.com/issuing/compliance-us.md#recordkeeping) A tabela a seguir descreve as etapas que devem ser concluídas antes do onboarding das suas primeiras contas conectadas. Se precisar de ajuda, fale com a equipe de conformidade da Stripe em [platform-compliance@stripe.com](mailto:platform-compliance@stripe.com). Se você fizer alterações em qualquer item da tabela posteriormente, deverá enviar uma solicitação à equipe de conformidade da Stripe usando o [Formulário de Solicitação de Alteração](https://form.asana.com/?k=8K51UWmWhttehNFD5qBLdg&d=974470123217835). | Tópico | Checklist | Aplicabilidade do produto | | ------------------------------------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------- | | Fluxo de inscrição | Seu fluxo de inscrição: - Inclui avisos bancários - Inclui contratos obrigatórios - Campos KYC obrigatórios - Aprovado pela conformidade da Stripe | Treasury for platforms e Issuing | | Tarifas e créditos | Você [enviou suas tarifas e créditos planejados para a Stripe](https://docs.stripe.com/treasury/connect/compliance.md#fees-credits-rewards-terms) | Treasury for platforms e Issuing | | Interfaces de marketing e do usuário | Seus materiais de marketing, incluindo as páginas de chegada do seu site, dashboards e páginas de suporte: - Sejam aprovados pela conformidade da Stripe (ou estejam alinhados às diretrizes de mensagens) - Inclua avisos bancários | Treasury for platforms e Issuing | | Canais de atendimento ao cliente | Os clientes podem acessar seus canais de atendimento ao cliente e podem: - Enviar reclamações - Enviar contestações | Treasury for platforms e Issuing | | Extratos da conta (opcional) | Se você optar por enviar extratos da conta, eles devem: - Ser aprovados pela conformidade da Stripe - Inclua aviso sobre o banco e dados de contato relevantes | Treasury for platforms | | Recibos | Você tem um mecanismo para enviar aos seus clientes recibos de transferência de valores gerados pela Stripe | Treasury for platforms e Issuing | | Avisos regulamentados de clientes | Você envia avisos regulamentados de clientes aos solicitantes e titulares de contas. Eles podem ser: - Enviados pela Stripe em seu nome - Enviados por sua plataforma com modelos aprovados pela área de conformidade da Stripe | Cartão de despesas e cartão de cobrança do Issuing | | Manutenção de registros | Você tem um mecanismo para reter cópias de: - Consentimento do cliente para abrir contas - Materiais de marketing e interfaces do usuário - Comunicações do cliente, como e-mails de suporte - Extratos da conta, se houver | Treasury for platforms e Issuing | ## Gerenciamento de contas Antes de lançar o Treasury for platforms ou o Issuing, é necessário implementar controles internos de conformidade adequados. Você também precisa incorporar os processos descritos nesta seção aos seus diversos fluxos de trabalho, no atendimento ao cliente e nos canais de produto. ### Orientações para o programa de reclamações Reclamações são quaisquer manifestações de insatisfação com um produto, serviço, política ou funcionário relacionadas ao Treasury for platforms ou o Issuing, exceto quando feitas por funcionários da sua própria empresa. A tratativa adequada de reclamações é obrigatória ao oferecer produtos de serviços financeiros. Consulte o guia de [Gestão de reclamações](https://docs.stripe.com/treasury/connect/handling-complaints.md) para ver requisitos detalhados de gerenciamento de queixas. ### Contestações e erros de cobrança Como parte do fornecimento de atendimento ao cliente, você pode ser notificado sobre suspeitas de cobranças contestadas, erros de cobrança ou ambos. Os dois tipos mais comuns de contestações ou erros são: - Você ou seu cliente acredita que uma cobrança não foi autorizada - Você ou seu cliente vê um erro em um extrato de conta Se esses erros ocorrerem, envie a contestação usando o Stripe Dashboard. Selecione as transações relevantes e escolha **Contestar**. Esteja preparado para fornecer à Stripe informações específicas para investigar a contestação, como: - Detalhes sobre o usuário autorizado - Detalhes sobre o valor da cobrança contestada - A data da transação - Uma explicação dos motivos da cobrança contestada ser um erro ou não autorizada Você deve relatar qualquer cobrança contestada ou erro imediatamente após a notificação. O não pagamento pode afetar sua responsabilidade financeira. Para evitar uma redução contínua do seu saldo disponível, você pode pagar a cobrança contestada enquanto determinamos a validade da contestação. Se a Stripe considerar a contestação válida, creditamos o valor da cobrança contestada de volta à conta apropriada. ### Fluxo de inscrição Sua plataforma deve oferecer três fluxos principais de requisitos de conformidade: - Coleta dos dados obrigatórios de KYC - Apresentação do aviso bancário obrigatório - Assegurar que o solicitante leia e aceite os contratos legais exigidos ## Contratos e divulgações obrigatórios para o Issuing Se você for uma plataforma e não estiver usando o [onboarding hospedado pela Stripe](https://docs.stripe.com/connect/hosted-onboarding.md), será preciso: - Apresente os seguintes contratos e avisos específicos do programa para suas contas conectadas aceitarem quando abrirem a conta. - Forneça às contas conectadas acesso contínuo a esses contratos. - Apresente cada contrato separadamente. Você não pode reuni-los em um único contrato para apresentar aos titulares de cartão. *Contratos e avisos de conta conectada.* Você deve fornecer os seguintes contratos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Spend Card do Issuing: - [Contrato de Conta Conectada da Stripe](https://stripe.com/legal/connect-account) - [Termos do titular da conta do Stripe Issuing](https://stripe.com/legal/ssa-services-terms#stripe-issuing-accountholder-united-states) - **Termos do Banco Emissor** - *Somente para usuários do Celtic Bank:* [Termos do Banco Emissor – Cartão de despesas (Celtic Bank)](https://stripe.com/legal/celtic-spend-card) - *Somente para usuários do Cross River Bank:* [Termos do Banco Emissor – Cartão de despesas (Cross River Bank)](https://stripe.com/legal/issuing/crb-spend-card) - **Termos do Apple Pay** (se estiverem habilitados no seu programa) - [Termos do Titular de Conta do Apple Pay](https://stripe.com/issuing/celtic/apple-payment-platform-program-manager-customer-terms-and-conditions/legal#exhibit-c-pass-through-provisions) Além dos contratos acima, você deve fornecer os seguintes avisos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Spend Card do Issuing: - **Consentimento de Assinatura Eletrônica**: você deve incluir texto próximo ao link “Termos do Banco Emissor” que declare: “Ao clicar em ‘enviar inscrição’, você concorda com os Termos do Banco Emissor, o Contrato de Conta Conectada da Stripe e os termos do Titular de Conta do Stripe Issuing, e consente com as assinaturas eletrônicas estabelecidas nos Termos do Banco Emissor”. - **Divulgação de financiamento comercial**: Para contas conectadas com endereço comercial em NY ou UT, você deverá apresentar uma das seguintes declarações: - Para plataformas que não cobram tarifas: - *Somente para usuários do Celtic Bank:* [Aviso de financiamento comercial (Celtic Bank) (sem tarifa)](https://stripe.com/legal/issuing-offer-document) - *Somente para usuários do Cross River Bank:* [Aviso de financiamento comercial (Cross River Bank) (sem tarifa)](https://stripe.com/legal/crb-issuing-offer-document) - Para plataformas que cobram uma tarifa de 0,10 USD ao criar cartões para usuários: - *Somente para usuários do Celtic Bank:* [Aviso de financiamento comercial (Celtic Bank) (tarifa incluída)](https://stripe.com/legal/issuing-offer-document-fees) - *Somente para usuários do Cross River Bank:* [Aviso de financiamento comercial (Cross River Bank) (tarifa incluída)](https://stripe.com/legal/crb-issuing-offer-document-fees) - Para plataformas que cobram tarifas diferentes da tarifa de 0,10 USD ao criar cartões para usuários: - Se você cobrar tarifas além da tarifa de US$ 0,10 da Stripe, pode ser necessário criar seu próprio aviso de financiamento comercial para apresentar às suas contas conectadas a criação de cartões virtuais. Você deve declarar tarifas personalizadas por meio do [Formulário de solicitação de alteração](https://form.asana.com/?k=8K51UWmWhttehNFD5qBLdg&d=974470123217835) da Stripe e deve enviar avisos de financiamento comercial personalizados à [platform-compliance@stripe.com](mailto:platform-compliance@stripe.com). Tanto a tarifa personalizada quanto a divulgação personalizada estão sujeitas à análise e aprovação da Stripe. Para avaliar a aplicabilidade das divulgações de financiamento comercial ao seu programa, entre em contato com [platform-compliance@stripe.com](mailto:platform-compliance@stripe.com). *Contratos e avisos de usuário autorizado* Se você ou suas contas conectadas criarem um [Titular do cartão](https://docs.stripe.com/api/issuing/cardholders/object.md) do tipo `individual`, também conhecido como “usuário autorizado”, será necessário apresentar aos titulares do cartão — normalmente durante o processo de ativação do cartão — os seguintes contratos: - [Aviso de Assinaturas Eletrônicas da Stripe](https://stripe.com/issuing/e-sign-disclosure/legal) - Termos de Usuário Autorizado - *Somente usuários do Celtic Bank:* [Termos do Usuário Autorizado (Celtic Bank)](https://stripe.com/legal/issuing/celtic-authorized-user-terms) - *Somente usuários do Cross River Bank:* [Termos do Usuário Autorizado (Cross River Bank)](https://stripe.com/legal/issuing/crb-authorized-user-terms) - *Somente usuários do Fifth Third Bank:* [Termos de Usuário Autorizado (Fifth Third Bank)](https://stripe.com/legal/issuing/fifth-third-authorized-user-terms) ### Usuários do cartão de cobrança *Contratos e avisos de conta conectada.* Você deve fornecer os seguintes contratos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Cartão de Cobrança do Issuing: - [Contrato de Conta Conectada da Stripe](https://stripe.com/legal/connect-account) - [Termos do titular da conta do Stripe Issuing](https://stripe.com/legal/ssa-services-terms#stripe-issuing-accountholder-united-states) ou Termos do titular da conta da Plataforma Personalizada - **Termos do Banco Emissor** - *Somente para usuários do Celtic Bank:* [Termos do Banco Emissor – Cartão de cobrança (Celtic Bank)](https://stripe.com/legal/celtic-charge-card) - *Somente para usuários do Cross River Bank:* [Termos do Banco Emissor – Cartão de cobrança (Cross River Bank)](https://stripe.com/legal/issuing/crb-charge-card) - *Somente usuários do Fifth Third Bank:* [Termos do Banco Emissor - Cartão de cobrança (Fifth Third Bank)](https://stripe.com/legal/issuing/fifth-third-bank-terms) - **Termos do Apple Pay** (se estiverem habilitados no seu programa) - [Termos do Titular de Conta do Apple Pay](https://stripe.com/issuing/celtic/apple-payment-platform-program-manager-customer-terms-and-conditions/legal#exhibit-c-pass-through-provisions) - **Termos do Programa do Cartão**: estes são os termos do seu programa sob medida que complementam os Termos do Banco Emissor. No mínimo, considere incluir os seguintes itens em seus termos. Consulte sua assessoria jurídica sobre quais itens devem ser definidos nos seus próprios Termos do Programa de Cartões. - Formas de pagamento, incluindo autorizações de retirada automática - Ciclos de faturamento, incluindo datas de vencimento - Tarifas - Recompensas - Limites de crédito - Requisitos de encerramento de conta Além dos contratos acima, você deve fornecer os seguintes avisos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Spend Card do Issuing: - **Consentimento de assinatura eletrônica**: você deve incluir texto próximo ao link **Termos do Banco Emissor** informando que a assinatura dos Termos do Banco Emissor significa consentimento para assinaturas e comunicações eletrônicas. Por exemplo, sua mensagem pode ter o seguinte texto: “Ao clicar no botão enviar pedido, você concorda com os Termos do Banco Emissor, o Contrato de Conta Conectada da Stripe e os Termos do Titular de Conta do Issuing da Stripe; e você consente com assinaturas eletrônicas conforme estabelecido nos Termos do Banco Emissor.” - **Divulgação de financiamento comercial**: Para contas conectadas com endereço comercial em NY ou UT, você deve apresentar seu próprio aviso de financiamento comercial personalizado. Você deve declarar tarifas personalizadas por meio do [Formulário de solicitação de alteração](https://form.asana.com/?k=8K51UWmWhttehNFD5qBLdg&d=974470123217835) da Stripe e deve enviar avisos de financiamento comercial personalizados à [platform-compliance@stripe.com](mailto:platform-compliance@stripe.com). Tanto a tarifa personalizada quanto a divulgação personalizada estão sujeitas à análise e aprovação da Stripe. Entre em contato com a [platform-compliance@stripe.com](mailto:platform-compliance@stripe.com) para avaliar os requisitos de divulgação de financiamento comercial do seu programa. No contexto de contratos e divulgações para usuários autorizados, se você ou suas contas conectadas criarem um tipo de `individual` [Titular de cartão](https://docs.stripe.com/api/issuing/cardholders/object.md), também conhecido como “usuário autorizado”, você precisa apresentar aos titulares do cartão, normalmente durante o processo de ativação do cartão, os seguintes contratos: - [Aviso de Assinaturas Eletrônicas da Stripe](https://stripe.com/issuing/e-sign-disclosure/legal) - Termos de Usuário Autorizado - *Somente usuários do Celtic Bank:* [Termos do Usuário Autorizado (Celtic Bank)](https://stripe.com/legal/issuing/celtic-authorized-user-terms) - *Somente usuários do Cross River Bank:* [Termos do Usuário Autorizado (Cross River Bank)](https://stripe.com/legal/issuing/crb-authorized-user-terms) - *Somente usuários do Fifth Third Bank:* [Termos de Usuário Autorizado (Fifth Third Bank)](https://stripe.com/legal/issuing/fifth-third-authorized-user-terms) ### Usuários comerciais de débito pré-pago Você deve fornecer os seguintes contratos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Cartão de Débito Pré-pago Comercial do Issuing: - [Contrato de conta conectada Stripe](https://stripe.com/legal/ssa-services-terms#stripe-financial-accounts-for-platforms-formerly-stripe-treasury-connected-accounts) - [Termos do Titular de Conta do Stripe Issuing](https://stripe.com/legal/issuing-accountholder) - **Termos do Banco Emissor** - *Somente usuários do Sutton Bank*: [Termos do banco emissor - Payout Card (Sutton Bank)](https://stripe.com/legal/issuing/sutton/payout-card-terms) - *Somente para usuários do Cross River Bank*: [Termos do banco emissor - Cartão comercial pré-pago (Cross River Bank)](https://stripe.com/legal/crb-commercial-prepaid-card) No contexto de contratos e divulgações para usuários autorizados, se você ou suas contas conectadas criarem um tipo de `individual` [Titular de cartão](https://docs.stripe.com/api/issuing/cardholders/object.md), também conhecido como “usuário autorizado”, você precisa apresentar aos titulares do cartão, normalmente durante o processo de ativação do cartão, os seguintes contratos: - [Aviso de Assinaturas Eletrônicas da Stripe](https://stripe.com/issuing/e-sign-disclosure/legal) - **Termos de Usuário Autorizado** - *Somente usuários do Sutton Bank*: [Termos de usuário autorizado do Sutton Bank](https://stripe.com/legal/issuing/sutton-authorized-user-terms) - *Somente usuários do Cross River Bank*: [Termos de usuário autorizado do Cross River Bank](https://stripe.com/legal/issuing/crb-authorized-user-terms) ## Acordos e divulgações obrigatórias para o Treasury for platforms Você deve fornecer os seguintes termos de serviço às suas contas conectadas e registrar o acordo delas antes que possam começar a usar seu programa Treasury for platforms: - [Contrato de Serviços da Stripe](https://stripe.com/legal/ssa) - [Termos do Treasury for platforms e das contas conectadas](https://stripe.com/legal/ssa-services-terms#stripe-financial-accounts-for-platforms-formerly-stripe-treasury-connected-accounts) - [Contrato de Conta Conectada](https://stripe.com/legal/connect-account) ## Contratos e divulgações obrigatórios para tarifas, créditos e programas de recompensas Além dos acordos anteriores, seus termos de serviço e tabelas de honorários devem detalhar claramente as taxas e termos que você implementa como parte do seu programa do Treasury for platforms ou o Issuing. Você deverá relatar à Stripe os detalhes de todas as tarifas, créditos e programas de recompensas que planeja oferecer. Isso ajuda a garantir a conformidade de suas interfaces com o usuário e materiais de marketing com os regulamentos financeiros relacionados a tarifas ou créditos de oferta, especialmente na forma de programas de recompensas. Use o [formulário de solicitação de alteração](https://form.asana.com/?k=8K51UWmWhttehNFD5qBLdg&d=974470123217835). ## Comunicações e documentos com clientes Para cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis, você deve enviar determinados comunicados aos solicitantes e titulares de conta no momento de determinados eventos de acionamento. Para saber sobre os requisitos de comunicação com o cliente ao usar Issuing e Treasury for platforms em conjunto, veja[ avisos ao cliente regulados pelo Issuing](https://docs.stripe.com/issuing/compliance-us/issuing-regulated-customer-notices.md). ### Extratos Fornecer extratos, embora opcional, é uma boa prática que permite que seus clientes do Treasury for platforms ou o Issuing, verifiquem periodicamente o histórico de transações deles. Se você enviar extratos, certifique-se de que contenham as seguintes informações: - Nome e endereço da [Empresa]. - Número de contato e site do atendimento ao cliente da sua empresa - Número da conta do cliente - Nome e endereço do cliente - Avisos obrigatórios - Histórico de transações (incluindo saldos de abertura e finais do período do extrato) - Tarifas e créditos. - Informações sobre como você resolve erros e reclamações ### Recibos Uma das obrigações mais importantes e contínuas na gestão de um programa de Treasury for platforms ou o Issuing é fornecer aos clientes os comprovantes de transmissão de dinheiro. Cada transação regulada iniciada pelos seus clientes gera um link de comprovante de transmissão em conformidade regulatória, que você deve compartilhar com eles. Esses links podem ser enviados por e-mail ou disponibilizados no painel do cliente. Consulte o guia de [Comprovantes regulatórios](https://docs.stripe.com/treasury/connect/moving-money/regulatory-receipts.md) para saber como acessar comprovantes hospedados. Se você cobrar qualquer tarifa dos titulares de contas conectadas, seja por transação ou de forma recorrente mensal, descreva essas tarifas no comprovante para que possam reconciliá-las com as transações correspondentes ou com os extratos mensais. ## Entrar no modo de produção e fazer marketing As informações a seguir referem-se à divulgação e liberação do seu Treasury for platforms ou o Issuing ### Requisitos gerais para ofertas de marketing para suas contas Qualquer mensagem ou comunicação que você fornecer ao público sobre produtos ou serviços financeiros que eles não usam no momento deve ser verdadeira e justa, e no interesse de seus possíveis clientes. ### UDAP e mensagens corretas Os regulamentos federais proíbem atos ou práticas enganosas e injustas (UDAP). Para evitar violações do UDAP, você deve pensar no usuário final ao desenvolver e implementar materiais de marketing. Verifique se os materiais de marketing usam mensagens claras que explicam detalhadamente os recursos, custos, benefícios e limitações do produto. Não omita os principais termos ou tarifas e não anuncie usos ou recursos do produto que não sejam reais. | Faça | Não faça | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Use apenas declarações sobre produtos que sejam verdadeiras, precisas e alinhadas com a forma como os usuários interagem com os produtos. | Não omita informações importantes do conteúdo de marketing. Se for provável que as informações afetem a utilização do produto, então elas são “fundamentais”. | | Se você fizer alegações que precisem de dados adicionais para compará-las, ou se um usuário final precisar de mais detalhes para saber como determinada alegação é verdadeira, você deve: - Fornecer comprovantes documentados - Divulgar essas informações | Faça alegações exageradas que sejam difíceis de provar. Não faça declarações definitivas que sejam refutadas por uma única exceção. Por exemplo, “número 1”, “todos”, “somente”, “tudo”, “nunca”, “sempre”. | | Explique claramente todas as limitações e requisitos de qualificação necessários para que os usuários finais obtenham o produto ou os recursos que você anunciou. | Não anuncie recursos ou programas para os quais apenas alguns candidatos se qualifiquem. | | Todos os avisos devem cumprir um padrão “claro e notório”: - O tamanho da fonte deve ser grande o suficiente para leitura. - A cor da fonte deve contrastar visivelmente com o fundo. - Anúncios dinâmicos ou em vídeo devem exibir avisos na tela por tempo suficiente para serem legíveis. | Não faça avisos difíceis de ler. | | Avisos usados para explicar ou modificar uma alegação devem estar vinculados à alegação que estão explicando. - Use um hiperlink vinculado diretamente ao aviso (ou inclua o aviso ao lado da alegação no próprio texto) - Use um texto ou símbolos de referência (um asterisco, por exemplo) diretamente após a alegação e antes do texto do aviso. | Não oculte avisos em outros avisos não essenciais ou notas de rodapé. | | Divulgue todas as tarifas, custos, benefícios e termos da conta como parte do onboarding antes de os usuários finais adquirirem um produto. | Não anuncie produtos como “gratuitos” se estiver cobrando tarifas. | | Verifique se todas as imagens usadas estão licenciadas corretamente e se você pode documentá-las. | Não use imagens, formatação ou textos que insinuem que os produtos são endossados ou afiliados a entidades governamentais ou celebridades. | ### Diretrizes de mensagens Use as seguintes orientações de mensagens sugeridas para transmitir aspectos-chave do Issuing, Treasury for platforms ou ambos os programas. A Stripe ou nossos parceiros bancários validaram (comprovaram que são verdadeiros) esse conteúdo, então você pode usar essa mensagem com confiança em materiais voltados para o usuário. - [Issuing](https://docs.stripe.com/issuing/compliance-us.md#issuing-messaging-guidelines) - [Treasury for platforms](https://docs.stripe.com/issuing/compliance-us.md#treasury-messaging-guidelines) As tabelas a seguir incluem conteúdo validado que você pode fornecer nas suas campanhas de marketing. Você pode fazer alterações não substanciais (por exemplo, alterar o design ou inserir o tom da sua marca) na mensagem sugerida, desde que as informações principais permaneçam as mesmas. Qualquer desvio significativo dessas diretrizes exigirá que você envie materiais de marketing e obtenha a aprovação da Stripe e dos nossos parceiros bancários. As aprovações podem levar até 10 dias úteis para serem processadas. Você é responsável por treinar os funcionários sobre esses requisitos caso eles participem de atividades de marketing ou dos seus programas do Treasury for platforms ou o Issuing. #### Diretrizes de mensagens do Issuing A tabela a seguir oferece diretrizes a serem seguidas no desenvolvimento de mensagens para o seu programa Issuing. | Categoria de tópico | Faça | Não faça | | -------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Uso de logotipo e nome | O nome do programa do cartão e o nome da sua marca devem ter o mesmo status, como no caso do texto simples: Widget balance® + Stripe. Ao fazer referência a produtos de marcas registradas, você deve cumprir as diretrizes de marca separadas. Você só precisa usar a marca ®, ™, SM uma vez por ativo. | Não mantenha status desiguais entre o nome do programa de cartão e o nome da sua marca: **Widget balance®** + Stripe | | Proposições de valor de comparação | Use argumentos como estes para promover os benefícios do cartão: - Melhor que dinheiro em espécie - Mais seguro que carregar dinheiro - Gerencie seu dinheiro sem complicações - Gaste apenas com o que carregar - Gaste somente o que tiver no cartão | Não faça comentários depreciativos sobre outros produtos ou instituições financeiras: isso inclui débito, crédito, contas bancárias, bancos ou outros produtos financeiros usados ou emitidos por instituições financeiras. Não diga que programas de cartões pré-pagos são superiores a outros produtos de cartão com termos como: - Melhor que crédito - Melhor que uma conta bancária - Sem juros - Sem depósito de segurança - Sem dívidas | | Moeda e uso dos fundos | Use expressões como: - Acesse as receitas de prestadores de serviços - A moeda de todos os cartões do [programa de cartões] é USD - Os cartões do [programa de cartões] podem ser usados em qualquer lugar que aceite cartões Visa | Não use expressões como: - Acesse seus salários - Receba fundos em qualquer formato que quiser - Pode gastar dinheiro em todo o mundo | | Para que você pode usar o cartão e suas limitações | Use expressões como: - Use o [programa de cartões] para necessidades comerciais - Obtenha o [programa de cartões] para suas necessidades comerciais - O [programa de cartões] só pode ser usado para fins comerciais e não pode ser utilizado para fins pessoais, familiares ou residenciais - Gaste apenas com o que carregar - Gaste somente o que tiver no cartão | Não use expressões como: - Use o [programa de cartões] para qualquer coisa - Gaste fundos para comprar as coisas que você ama - Cartões pessoais - Use esses cartões como um empréstimo de dia de pagamento, empréstimo de título ou empréstimo de loja de penhores | | Onde gastar fundos | Use expressões como: - O [programa de cartões] só pode ser usado para fins comerciais e não pode ser utilizado para fins pessoais, familiares ou residenciais - Gaste fundos facilmente na sua empresa | Não use expressões como: - Pode ser usado como uma conta pessoal - Obtenha cartões de consumidor - Gaste fundos para comprar as coisas que você ama | #### Detalhes de mensagens do Issuing por produto A tabela a seguir oferece diretrizes a serem seguidas no desenvolvimento de mensagens para cartões específicos no seu programa Issuing. | Cartão | Faça | Não faça | | -------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Somente cartão de despesas | Use expressões como: - … é um programa de crédito comercial - Um cartão de crédito empresarial | Não use expressões como: - Cartão de débito - Cartão pré-pago - Melhor que um cartão de débito | | Apenas conta de repasse pré-paga | Use expressões como: - Conta de gestão de valores | Não use expressões como: - Conta bancária - Conta de depósito - Conta-corrente - Conta-poupança - Termos similares aos anteriores que indicam um produto de conta bancária tradicional | #### Diretrizes de comunicação do Treasury for platforms Não use palavras como “conta bancária”, “conta de depósitos”, “conta-corrente”, “conta-poupança” ou termos similares que insinuem um produto de conta bancária tradicional porque a Stripe não é um banco. Termos pré-aprovados incluem os seguintes: - Conta empresarial - Conta de gestão de caixa - Conta financeira - Conta de transferência de dinheiro Veja [Marketing de serviços estabelecidos em Contas financeiras para plataformas](https://docs.stripe.com/treasury/connect/marketing-financial-accounts.md) para ver a lista completa de termos permitidos e proibidos ao descrever suas contas e para saber como explicar a elegibilidade ao seguro pass-through do FDIC. Se optar por descrever o seguro pass-through do FDIC, seu conteúdo deve incluir [a linguagem obrigatória de divulgação sobre seguro do FDIC exigida pela Stripe](https://docs.stripe.com/treasury/connect/marketing-financial-accounts.md#how-to-talk-about-fdic-pass-through-insurance-eligibility). Referir-se de forma incorreta às contas financeiras como “contas bancárias” pode resultar em medidas regulatórias, incluindo multas. | Categoria | Faça | Não faça | | ------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Uso de logotipo e nome | Ao fazer referência a produtos de marca registered/®, você deve cumprir as diretrizes de marca separadas. Basta fazer referência à marca ®, ™, SM uma vez por ativo. | Não aplique status desproporcionais entre o nome do programa de cartões e o nome da sua marca: **Widget balance®** + Stripe | | Descrição de proposições de valor da conta | Use os seguintes termos: - Conta empresarial - Conta de gestão de caixa - Conta financeira - Conta de transferência de dinheiro | Não use os seguintes termos: - “Conta bancária” - “Conta de depósito” - “Conta-corrente” - “Conta-poupança” - Termos similares aos anteriores que insinuam um produto de conta bancária tradicional, porque a Stripe não é um banco | | Seguro FDIC | Use os seguintes termos que incorporam o termo “qualificada”: - “Qualificada para seguro de processamento intermediário do FDIC” - “Elegível para seguro repassado do FDIC até o limite máximo padrão de seguro de depósitos por depositante na mesma categoria” - “Elegível para seguro repassado do FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios) até 250.000 USD” | Não use os seguintes termos: - “Segurada pelo FDIC” - “Contas seguradas pelo FDIC” - “Seguro de processamento intermediário do FDIC garantido” | ### CAN-SPAM A lei CAN-SPAM regulamenta atividades de marketing realizadas por e-mail. Um e-mail é considerado mensagem comercial, sujeita à lei CAN-SPAM, se o objetivo principal do e-mail for transmitir um anúncio comercial ou promover um produto ou serviço. Um e-mail transacional é um e-mail enviado a um cliente com uma finalidade primária relacionada a uma transação ou relacionamento específico entre você e o cliente, como um lembrete de pagamento. A lei CAN-SPAM impõe requisitos mais rigorosos sobre mensagens comerciais, em comparação com mensagens transacionais. Mensagens transacionais não estão sujeitas à maioria dos requisitos da lei CAN-SPAM. Se uma mensagem incluir conteúdo transacional e comercial, os requisitos de e-mail comerciais da lei CAN-SPAM podem se aplicar, se a finalidade principal da mensagem puder ser considerada comercial. Para facilitar a conformidade com a lei CAN-SPAM, qualquer funcionário ou membro de equipe que use ou tenha acesso aos seus sistemas de e-mails e recursos de marketing deverá cumprir as seguintes diretrizes: - Informações do cabeçalho enganosas. Nenhuma mensagem de e-mail, comercial ou transacional, deve conter: - Informações de cabeçalho falsas ou enganosas. - Uma linha “de” que não identifica com precisão as pessoas (individuais ou empresas) que iniciaram a mensagem. - Identificação imprecisa ou enganosa de um computador protegido usado para iniciar a mensagem para ocultar sua origem. - Títulos de assunto enganosos. A linha de assunto de qualquer e-mail comercial não pode ser enganosa. Um exemplo de linha de assunto enganosa é um título que possa confundir o destinatário em relação a um fato importante do conteúdo ou tema da mensagem. - Mecanismo de recusa. Você deve oferecer aos clientes a possibilidade de recusar o recebimento de futuras mensagens comerciais e executar as solicitações de cancelamento de mensagens dentro de 10 dias. Você não pode exigir que um usuário pague uma tarifa ou forneça informações diferentes de um endereço de e-mail para recusar. - Identificação do anúncio. Qualquer mensagem de e-mail comercial deve informar com clareza e proeminência que a mensagem é uma publicidade ou anúncio. - Aviso de endereço físico. Todas as mensagens comerciais devem informar um endereço físico válido do remetente. A não conformidade com o CAN-SPAM poderia resultar em multas altas para cada violação. ### Depoimentos Se você usa depoimentos ou endossos na publicidade de produtos da Stripe para seus usuários, considere o seguinte: - A pessoa que dá o depoimento deve ser real, usuário legítimo de boa-fé do serviço ou produto do qual está falando. - Você deverá obter e manter a permissão por escrito da empresa para usar a cotação. Essa permissão deverá ser dada a cada 24 meses. - Os benefícios, custos ou recursos do produto em qualquer cotação devem ser verificáveis e fiéis ao que a maioria dos usuários pode esperar obter. - Se você pagou alguém por uma menção ou deu a ela algo de valor, deve colocar uma declaração de isenção de responsabilidade ao lado da menção, informando esse fato. Isso inclui atores pagos, se os roteiros derem a impressão de que estão dando um depoimento. ### Anúncios proibidos Você não pode anunciar os programas Issuing ou o Treasury for platforms em mídia impressa, na rádio, na TV, na internet ou em qualquer outro formato que promova qualquer atividade ilegal ou que cause preocupações de reputação para a Stripe ou nossos parceiros bancários. ### Proibição de marketing internacional O Treasury for platforms não está disponível para usuários ou comerciantes fora dos EUA, então limite todo o marketing do Treasury for platforms ao público doméstico dos EUA. No caso do Issuing, embora seja possível enviar cartões para endereços internacionais para titulares de cartão domiciliados nos EUA, você não deve comercializar o programa do Issuing internacionalmente ou para pessoas de fora dos Estados Unidos. Isso inclui publicidade ou promoção do Issuing por meio de canais de marketing como mídias sociais, e-mail e resultados de pesquisa paga. Assim como no caso de todos os outros aspectos do programa Issuing, suas atividades de marketing devem cumprir as regras da bandeira de cartão. ### Divulgações de marketing obrigatórias Seus usuários precisam entender o papel que os parceiros bancários da Stripe desempenham na oferta e operação de determinados produtos financeiros e, em vários casos, que estabelecem um relacionamento contratual com esses bancos. Seus usuários também devem entender os custos e as tarifas materiais associados ao uso de cada produto financeiro. É preciso que você inclua os seguintes avisos em seus materiais de marketing: #### Divulgações ao comercializar o Issuing Se você oferece produtos do Issuing, deve incluir as seguintes informações em uma área facilmente localizável e acessível em todos os materiais de marketing, fluxos de abertura de conta e interfaces de produtos: - O nome do seu programa de cartões (por exemplo, Rocket Rides Corporate Card). - A declaração pertinente da tabela a seguir, identificando o banco emissor. Ela pode estar na seção de rodapé dos seus materiais; no entanto, a fonte deve ter um tamanho legível e uma cor que contraste com o plano de fundo. | Declaração para usuários do Celtic Bank | Declaração para usuários do Sutton Bank | Declaração para usuários do Cross River Bank (cartão de cobrança) | Declaração para usuários do Cross River Bank (comercial pré-pago) | Extrato para usuários do Fifth Third Bank | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Os cartões Visa® Commercial [nome do programa de cartão] são processados pela Stripe e emitidos pelo Celtic Bank. | O Visa® Prepaid Cards [nome do programa de cartões] são emitidos pelo Sutton Bank®, membro do FDIC, conforme uma licença da Visa USA Inc. | [Nome do programa de cartões] Os cartões de cobrança são emitidos pelo Cross River Bank, membro do FDIC. | [Nome do programa de cartões] Os cartões de débito são emitidos pelo Cross River Bank, membro do FDIC. | [Nome do Programa de Cartão] Cartões de crédito são emitidos pelo Fifth Third Bank, N.A., Membro FDIC. | Além das divulgações acima, se você oferecer um Spend Card do Issuing, também deverá incluir a declaração a seguir. Você pode colocá-lo na seção de rodapé de seus materiais, mas a fonte deve ter um tamanho legível e ter uma cor contrastante como plano de fundo | Declaração para usuários do Spend Card do Issuing | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Os saldos do Stripe Issuing são fornecidos nos EUA pela Stripe Payments Company, um serviço licenciado de transferências monetárias, com fundos retidos nos parceiros bancários da Stripe, membros do FDIC. | Além das divulgações acima, se você oferecer um cartão de débito comercial pré-pago, também deverá incluir a seguinte declaração. Você pode colocá-la na seção de rodapés de seus materiais, mas a fonte deve ser de tamanho legível e ter uma cor contrastante como plano de fundo. | Declaração para usuários comerciais de débito pré-pago | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Os saldos da conta comercial pré-paga são fornecidos nos EUA pela Stripe Payments Company, transmissora de dinheiro licenciada, com fundos retidos nos bancos parceiros da Stripe, membros do FDIC. | #### Divulgações ao promover o Treasury for platforms Se você oferece produtos do Treasury for platforms e o Issuing, deve incluir as seguintes informações em uma área facilmente acessível e facilmente identificável em todos os materiais de marketing, fluxos de abertura de conta e interfaces de produtos: - Uma declaração de que você não é um banco nem uma entidade de transferência de valores. - Declaração de parceria com a Stripe. - “Stripe Payments Cpmpany” precisa ter um hyperlink e direcionar para `https://stripe.com`. | Declaração para usuários do Fifth Third Bank | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | [Nome da Empresa] tem parceria com a [Stripe Payments Company](https://stripe.com/) para serviços de transmissão de valores e serviços de conta com os fundos mantidos no Fifth Third Bank N.A., Membro do FDIC. | #### Divulgações ao promover tanto o Treasury for platforms quanto o Issuing Se você oferece tanto os produtos do Treasury for platforms quanto do Issuing, deve incluir as seguintes informações em uma área facilmente descoberta e acessível em todos os materiais de marketing, fluxos de abertura de contas e interfaces de produtos: - Um nome para o seu programa de cartões (por exemplo, Rocket Rides Corporate Card). - Uma declaração combinada que identifica tanto o banco emissor quanto o do tesouro e informe que você não é um banco nem um transmissor de dinheiro. | Exemplo de declaração combinada | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | [Nome da Empresa] faz parceria com a [Stripe Payments Company](https://stripe.com/) para serviços de transmissão de dinheiro e serviços de conta com fundos mantidos no Fifth Third Bank, N.A., Membro FDIC. [Nome do Programa de Cartão] Cartões Visa® Pré-pagos são emitidos por [Banco emissor], Membro FDIC. | ### Envio de materiais Envie cópias dos seus materiais de marketing e dos mockups da interface do usuário através do nosso [Formulário de solicitação de alterações](https://form.asana.com/?k=8K51UWmWhttehNFD5qBLdg&d=974470123217835) para revisão antes do lançamento. Se você fizer qualquer alteração nos materiais de marketing, nos fluxos da aplicação ou nas comunicações com os usuários, a equipe de conformidade da Stripe deverá realizar uma revisão antes de você entrar em produção. Nossa equipe de especialistas em conformidade analisa esses materiais em conjunto com nossos parceiros bancários e responde em até 10 dias úteis. Quando enviar seus materiais: - Forneça capturas de tela completas das páginas dos produtos que incluem cabeçalhos e rodapés. - O formato preferível para materiais é PDF, mas qualquer formato em que todo o texto seja legível é aceito. - Descreva os tipos de material de marketing que você está enviando (por exemplo, banners na web, e-mails, marketing em mecanismos de pesquisa e se é apenas texto ou imagens e texto). - Você pode enviar até 5 anexos por envio. Envie outras perguntas para a nossa equipe em [platform-compliance@stripe.com](mailto:platform-compliance@stripe.com). Podemos solicitar que você altere seus materiais de marketing para cumprir requisitos regulatórios. Se solicitarmos uma alteração, é sua responsabilidade atualizar os materiais e apresentar comprovantes das alterações para a Stripe. A falta de atualização, quando requisitada, pode levar a Stripe a desativar suas funcionalidades do Treasury for platforms ou do Issuing. ## Manutenção de registros Você deve demonstrar sua conformidade com os requisitos listados neste guia. Mantenha registros completos de todos os materiais de marketing, dados de clientes, informações de conta e outras divulgações que você fizer aos clientes por pelo menos 5 anos. Esta é uma lista de todos os registros a serem mantidos, com exemplos de tipos de registros. | Tipo de registro | Exemplo de formulário de registros | | -------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Experiência do usuário do produto | Capturas de tela de todas as versões implementadas da experiência do usuário do produto e suas datas de implementação. Inclua o fluxo da inscrição, o dashboard do cliente, as páginas de suporte e assim por diante. | | Marketing | Inventário de todos os textos de marketing implementados, listas de distribuição de e-mails usadas e listas de recusa de solicitações de e-mail, incluindo carimbos de data e hora das recusas dos usuários. | | Comunicações e reclamações com cliente | Interações por e- e-mail e documentação desenvolvida para resolver reclamações. | | Recibos | Recibos fornecidos pela Stripe e comprovantes de que foram carregados no Dashboard do cliente. | | Extratos do cliente | Declarações de histórico geradas e disponibilizadas aos clientes para download. | ## See also - [Comunicações com os clientes](https://docs.stripe.com/issuing/compliance-us/issuing-regulated-customer-notices.md)