Diretrizes de marketing, design e conformidade para emissão e contas financeiras
Saiba como lançar e manter programas de emissão e contas financeiras em conformidade regulatória.
Isenção de responsabilidade legal
Não considere nenhuma parte deste guia como aconselhamento jurídico. Se você utilizar Contas financeiras para plataformas e Emissão da Stripe, consulte assessoria jurídica própria sobre marca, identidade de produto e uso dos produtos da Stripe para oferecer serviços financeiros.
Essas informações se aplicam tanto às Contas financeiras para plataformas quanto às integrações de Emissão. Para oferecer e promover Contas financeiras para plataformas e Emissão aos seus clientes e contas conectadas, seus materiais de marketing e interfaces de usuário devem seguir as diretrizes apresentadas aqui. Elas auxiliam a navegar as regulamentações financeiras que incidem sobre os produtos da Stripe. Organizamos o conteúdo nas seguintes seções:
- Gerenciamento de contas
- Contratos e divulgações obrigatórios para o Issuing
- Acordos e divulgações obrigatórias para Contas financeiras para plataformas
- Contratos e divulgações obrigatórios para tarifas, créditos e programas de recompensas
- Comunicações e documentos com clientes
- Entrar no modo de produção e marketing
- Manutenção de registros
A tabela a seguir descreve as etapas que devem ser concluídas antes do onboarding das suas primeiras contas conectadas. Se precisar de ajuda, fale com a equipe de conformidade da Stripe em platform-compliance@stripe.com.
Se você fizer alterações em qualquer item da tabela posteriormente, deverá enviar uma solicitação à equipe de conformidade da Stripe usando o Formulário de Solicitação de Alteração.
| Tópico | Checklist | Aplicabilidade do produto |
|---|---|---|
| Fluxo de inscrição | Seu fluxo de inscrição:
| Contas financeiras para plataformas e Emissão |
| Tarifas e créditos | Você enviou suas tarifas e créditos planejados para a Stripe | Contas financeiras para plataformas e Emissão |
| Interfaces de marketing e do usuário | Seus materiais de marketing, incluindo as páginas de chegada do seu site, dashboards e páginas de suporte:
| Contas financeiras para plataformas e Emissão |
| Canais de atendimento ao cliente | Os clientes podem acessar seus canais de atendimento ao cliente e podem:
| Contas financeiras para plataformas e Emissão |
| Extratos da conta (opcional) | Se você optar por enviar extratos da conta, eles devem:
| Contas financeiras para as plataformas |
| Recibos | Você tem um mecanismo para enviar aos seus clientes recibos de transferência de valores gerados pela Stripe | Contas financeiras para plataformas e Emissão |
| Avisos regulamentados de clientes | Você envia avisos regulamentados de clientes aos solicitantes e titulares de contas. Eles podem ser:
| Cartão de despesas e cartão de cobrança do Issuing |
| Manutenção de registros | Você tem um mecanismo para reter cópias de:
| Contas financeiras para plataformas e Emissão |
Gerenciamento de contas
Antes de lançar Contas financeiras para plataformas ou Emissão, é necessário implementar controles internos de conformidade adequados. Você também precisa incorporar os processos descritos nesta seção aos fluxos de trabalho, ao atendimento ao cliente e aos canais de produto.
Orientações para o programa de reclamações
Reclamações são quaisquer manifestações de insatisfação com um produto, serviço, política ou funcionário relacionadas às Contas financeiras para plataformas ou Emissão, exceto quando feitas por funcionários da sua própria empresa. O tratamento adequado de reclamações é obrigatório ao oferecer produtos de serviços financeiros. Consulte o Guia de gestão de reclamações para requisitos detalhados de gerenciamento de queixas.
Contestações e erros de cobrança
Como parte do fornecimento de atendimento ao cliente, você pode ser notificado sobre suspeitas de cobranças contestadas, erros de cobrança ou ambos. Os dois tipos mais comuns de contestações ou erros são:
- Você ou seu cliente acredita que uma cobrança não foi autorizada
- Você ou seu cliente vê um erro em um extrato de conta
Se esses erros ocorrerem, envie a contestação usando o Stripe Dashboard. Selecione as transações relevantes e escolha Contestar. Esteja preparado para fornecer à Stripe informações específicas para investigar a contestação, como:
- Detalhes sobre o usuário autorizado
- Detalhes sobre o valor da cobrança contestada
- A data da transação
- Uma explicação dos motivos da cobrança contestada ser um erro ou não autorizada
Você deve relatar qualquer cobrança contestada ou erro imediatamente após a notificação. O não pagamento pode afetar sua responsabilidade financeira. Para evitar uma redução contínua do seu saldo disponível, você pode pagar a cobrança contestada enquanto determinamos a validade da contestação. Se a Stripe considerar a contestação válida, creditamos o valor da cobrança contestada de volta à conta apropriada.
Fluxo de inscrição
Sua plataforma deve oferecer três fluxos principais de requisitos de conformidade:
- Coleta dos dados obrigatórios de KYC
- Apresentação do aviso bancário obrigatório
- Assegurar que o solicitante leia e aceite os contratos legais exigidos
Contratos e divulgações obrigatórios para o Issuing
Se você for uma plataforma e não estiver usando o onboarding hospedado pela Stripe, será preciso:
- Apresente os seguintes contratos e avisos específicos do programa para suas contas conectadas aceitarem quando abrirem a conta.
- Forneça às contas conectadas acesso contínuo a esses contratos.
- Apresente cada contrato separadamente. Você não pode reuni-los em um único contrato para apresentar aos titulares de cartão.
Contratos e avisos de conta conectada.
Você deve fornecer os seguintes contratos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Spend Card do Issuing:
- Contrato de Conta Conectada da Stripe
- Termos do Titular de Conta do Stripe Issuing
- Termos do Banco Emissor
- Somente para usuários do Celtic Bank: Termos do Banco Emissor – Cartão de despesas (Celtic Bank)
- Somente para usuários do Cross River Bank: Termos do Banco Emissor – Cartão de despesas (Cross River Bank)
- Termos do Apple Pay (se estiverem habilitados no seu programa)
Além dos contratos acima, você deve fornecer os seguintes avisos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Spend Card do Issuing:
- Consentimento de Assinatura Eletrônica: você deve incluir texto próximo ao link “Termos do Banco Emissor” que declare: “Ao clicar em ‘enviar inscrição’, você concorda com os Termos do Banco Emissor, o Contrato de Conta Conectada da Stripe e os termos do Titular de Conta do Stripe Issuing, e consente com as assinaturas eletrônicas estabelecidas nos Termos do Banco Emissor”.
- Divulgação de financiamento comercial: Para contas conectadas com endereço comercial em NY ou UT, você deverá apresentar uma das seguintes declarações:
- Para plataformas que não cobram tarifas:
- Somente para usuários do Celtic Bank: Aviso de financiamento comercial (Celtic Bank) (sem tarifa)
- Somente para usuários do Cross River Bank: Aviso de financiamento comercial (Cross River Bank) (sem tarifa)
- Para plataformas que cobram uma tarifa de US$ 0,10 ao criar cartões para usuários:
- Somente para usuários do Celtic Bank: Aviso de financiamento comercial (Celtic Bank) (tarifa incluída)
- Somente para usuários do Cross River Bank: Aviso de financiamento comercial (Cross River Bank) (tarifa incluída)
- Para plataformas que cobram tarifas diferentes de uma tarifa de US$ 0,10 ao criar cartões para usuários:
- Se você cobrar tarifas além da tarifa de US$ 0,10 da Stripe, pode ser necessário criar seu próprio aviso de financiamento comercial para apresentar às suas contas conectadas a criação de cartões virtuais. Você deve declarar tarifas personalizadas por meio do Formulário de solicitação de alteração da Stripe e deve enviar avisos de financiamento comercial personalizados à platform-compliance@stripe.com. Tanto a tarifa personalizada quanto a divulgação personalizada estão sujeitas à análise e aprovação da Stripe. Para avaliar a aplicabilidade das divulgações de financiamento comercial ao seu programa, entre em contato com platform-compliance@stripe.com.
- Para plataformas que não cobram tarifas:
Contratos e avisos de usuário autorizado
Se você ou suas contas conectadas criarem um Titular do cartão do tipo individual, também conhecido como “usuário autorizado”, será necessário apresentar aos titulares do cartão — normalmente durante o processo de ativação do cartão — os seguintes contratos:
- Aviso de Assinaturas Eletrônicas da Stripe
- Termos de Usuário Autorizado
- Somente usuários do Celtic Bank: Termos do Usuário Autorizado (Celtic Bank)
- Somente usuários do Cross River Bank: Termos do Usuário Autorizado (Cross River Bank)
- Somente usuários do Fifth Third Bank: Termos de Usuário Autorizado (Fifth Third Bank)
Usuários do cartão de cobrança
Contratos e avisos de conta conectada.
Você deve fornecer os seguintes contratos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Cartão de Cobrança do Issuing:
- Contrato de Conta Conectada da Stripe
- Termos do Titular de Conta do Stripe Issuing ou Termos do Titular de Conta da PLataforma Custom
- Termos do Banco Emissor
- Somente para usuários do Celtic Bank: Termos do Banco Emissor – Cartão de cobrança (Celtic Bank)
- Somente para usuários do Cross River Bank: Termos do Banco Emissor – Cartão de cobrança (Cross River Bank)
- Somente usuários do Fifth Third Bank: Termos do Banco Emissor - Cartão de cobrança (Fifth Third Bank)
- Termos do Apple Pay (se estiverem habilitados no seu programa)
- Termos do Programa do Cartão: estes são os termos do seu programa sob medida que complementam os Termos do Banco Emissor. No mínimo, considere incluir os seguintes itens em seus termos. Consulte sua assessoria jurídica sobre quais itens devem ser definidos nos seus próprios Termos do Programa de Cartões.
- Formas de pagamento, incluindo autorizações de retirada automática
- Ciclos de faturamento, incluindo datas de vencimento
- Tarifas
- Recompensas
- Limites de crédito
- Requisitos de encerramento de conta
Além dos contratos acima, você deve fornecer os seguintes avisos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Spend Card do Issuing:
- Consentimento de assinatura eletrônica: você deve incluir texto próximo ao link Termos do Banco Emissor informando que a assinatura dos Termos do Banco Emissor significa consentimento para assinaturas e comunicações eletrônicas. Por exemplo, sua mensagem pode ter o seguinte texto: “Ao clicar no botão enviar pedido, você concorda com os Termos do Banco Emissor, o Contrato de Conta Conectada da Stripe e os Termos do Titular de Conta do Issuing da Stripe; e você consente com assinaturas eletrônicas conforme estabelecido nos Termos do Banco Emissor.”
- Divulgação de financiamento comercial: Para contas conectadas com endereço comercial em NY ou UT, você deve apresentar seu próprio aviso de financiamento comercial personalizado. Você deve declarar tarifas personalizadas por meio do Formulário de solicitação de alteração da Stripe e deve enviar avisos de financiamento comercial personalizados à platform-compliance@stripe.com. Tanto a tarifa personalizada quanto a divulgação personalizada estão sujeitas à análise e aprovação da Stripe. Entre em contato com a platform-compliance@stripe.com para avaliar os requisitos de divulgação de financiamento comercial do seu programa.
No contexto de contratos e divulgações para usuários autorizados, se você ou suas contas conectadas criarem um Titular de cartão do tipo pessoa física, também conhecido como “usuário autorizado”, você deve apresentar aos titulares do cartão, normalmente durante o processo de ativação do cartão, os seguintes contratos:
- Aviso de Assinaturas Eletrônicas da Stripe
- Termos de Usuário Autorizado
- Somente usuários do Celtic Bank: Termos do Usuário Autorizado (Celtic Bank)
- Somente usuários do Cross River Bank: Termos do Usuário Autorizado (Cross River Bank)
- Somente usuários do Fifth Third Bank: Termos de Usuário Autorizado (Fifth Third Bank)
Usuários comerciais de débito pré-pago
Você deve fornecer os seguintes contratos às suas contas conectadas antes que elas possam começar a usar o Programa de Cartão de Débito Pré-pago Comercial do Issuing:
- Contrato de Conta Conectada da Stripe
- Termos do Titular de Conta do Stripe Issuing
- Termos do Banco Emissor
- Somente usuários do Sutton Bank: Termos do banco emissor - Payout Card (Sutton Bank)
- Somente para usuários do Cross River Bank: Termos do banco emissor - Cartão comercial pré-pago (Cross River Bank)
No contexto de contratos e divulgações para usuários autorizados, se você ou suas contas conectadas criarem um Titular de cartão do tipo pessoa física, também conhecido como “usuário autorizado”, você deve apresentar aos titulares do cartão, normalmente durante o processo de ativação do cartão, os seguintes contratos:
- Aviso de Assinaturas Eletrônicas da Stripe
- Termos de Usuário Autorizado
- Somente usuários do Sutton Bank: Termos de usuário autorizado do Sutton Bank
- Somente usuários do Cross River Bank: Termos de usuário autorizado do Cross River Bank
Acordos e divulgações obrigatórios para Contas financeiras para plataformas
Você deve fornecer os seguintes termos de serviço às suas contas conectadas e registrar a aceitação delas antes que possam começar a usar o Programa de Contas financeiras para plataformas.
Contratos e divulgações obrigatórios para tarifas, créditos e programas de recompensas
Além dos acordos anteriores, seus termos de serviço e tabela de tarifas devem detalhar claramente as taxas e condições aplicadas como parte do programa de Contas financeiras para plataformas ou Emissão.
Você deverá relatar à Stripe os detalhes de todas as tarifas, créditos e programas de recompensas que planeja oferecer. Isso ajuda a garantir a conformidade de suas interfaces com o usuário e materiais de marketing com os regulamentos financeiros relacionados a tarifas ou créditos de oferta, especialmente na forma de programas de recompensas. Use o formulário de solicitação de alteração.
Comunicações e documentos com clientes
Para cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis, você deve enviar determinados comunicados aos solicitantes e titulares de conta no momento de determinados eventos de acionamento.
Para aprender sobre as exigências de comunicação ao cliente ao usar Emissão e Contas financeiras para plataformas em conjunto, consulte Avisos regulados ao cliente para Emissão.
Extratos
Fornecer extratos, embora opcional, é uma prática recomendada que permite aos clientes de Contas financeiras para plataformas ou Emissão consultar periodicamente seu histórico de transações. Se você enviar extratos, certifique-se de que incluam as seguintes informações:
- Nome e endereço da [Empresa].
- Número de contato e site do atendimento ao cliente da sua empresa
- Número da conta do cliente
- Nome e endereço do cliente
- Avisos obrigatórios
- Histórico de transações (incluindo saldos de abertura e finais do período do extrato)
- Tarifas e créditos.
- Informações sobre como você resolve erros e reclamações
Recibos
Uma das obrigações mais importantes e contínuas na gestão de um programa de Contas financeiras para plataformas ou Emissão é fornecer aos clientes os comprovantes de transmissão de dinheiro. Cada transação regulada iniciada pelos seus clientes gera um link de comprovante de transmissão em conformidade, que você deve compartilhar com eles. Esses links podem ser enviados por e-mail ou disponibilizados no painel do cliente. Consulte o Guia de comprovantes regulatórios para saber como acessar comprovantes hospedados. Se você cobrar qualquer tarifa dos titulares de contas conectadas, seja por transação ou de forma recorrente mensal, descreva essas tarifas no comprovante para que possam conciliá-las com as transações correspondentes ou com os extratos mensais.
Entrar no modo de produção e fazer marketing
As informações a seguir se aplicam à divulgação e ao lançamento de programas de Contas financeiras para plataformas ou Emissão ao público.
Requisitos gerais para ofertas de marketing para suas contas
Qualquer mensagem ou comunicação que você fornecer ao público sobre produtos ou serviços financeiros que eles não usam no momento deve ser verdadeira e justa, e no interesse de seus possíveis clientes.
UDAP e mensagens corretas
Os regulamentos federais proíbem atos ou práticas enganosas e injustas (UDAP). Para evitar violações do UDAP, você deve pensar no usuário final ao desenvolver e implementar materiais de marketing.
Verifique se os materiais de marketing usam mensagens claras que explicam detalhadamente os recursos, custos, benefícios e limitações do produto. Não omita os principais termos ou tarifas e não anuncie usos ou recursos do produto que não sejam reais.
| Faça | Não faça |
|---|---|
| Use apenas declarações sobre produtos que sejam verdadeiras, precisas e alinhadas com a forma como os usuários interagem com os produtos. | Não omita informações importantes do conteúdo de marketing. Se for provável que as informações afetem a utilização do produto, então elas são “fundamentais”. |
Se você fizer alegações que precisem de dados adicionais para compará-las, ou se um usuário final precisar de mais detalhes para saber como determinada alegação é verdadeira, você deve:
| Faça alegações exageradas que sejam difíceis de provar. Não faça declarações definitivas que sejam refutadas por uma única exceção. Por exemplo, “número 1”, “todos”, “somente”, “tudo”, “nunca”, “sempre”. |
| Explique claramente todas as limitações e requisitos de qualificação necessários para que os usuários finais obtenham o produto ou os recursos que você anunciou. | Não anuncie recursos ou programas para os quais apenas alguns candidatos se qualifiquem. |
Todos os avisos devem cumprir um padrão “claro e notório”:
| Não faça avisos difíceis de ler. |
Avisos usados para explicar ou modificar uma alegação devem estar vinculados à alegação que estão explicando.
| Não oculte avisos em outros avisos não essenciais ou notas de rodapé. |
| Divulgue todas as tarifas, custos, benefícios e termos da conta como parte do onboarding antes de os usuários finais adquirirem um produto. | Não anuncie produtos como “gratuitos” se estiver cobrando tarifas. |
| Verifique se todas as imagens usadas estão licenciadas corretamente e se você pode documentá-las. | Não use imagens, formatação ou textos que insinuem que os produtos são endossados ou afiliados a entidades governamentais ou celebridades. |
Diretrizes de mensagens
Use as seguintes orientações de comunicação para transmitir os pontos centrais de Emissão, Contas financeiras para plataformas ou de ambos os programas. A Stripe ou seus bancos parceiros validaram esse conteúdo, o que permite utilizá-lo com segurança em materiais voltados aos usuários.
As tabelas a seguir incluem conteúdo validado que você pode fornecer nas suas campanhas de marketing. Você pode fazer alterações não substanciais (por exemplo, alterar o design ou inserir o tom da sua marca) na mensagem sugerida, desde que as informações principais permaneçam as mesmas. Qualquer desvio significativo dessas diretrizes exigirá que você envie materiais de marketing e obtenha a aprovação da Stripe e dos nossos parceiros bancários. As aprovações podem levar até 10 dias úteis para serem processadas.
Você deve garantir que os colaboradores recebam treinamento sobre essas regras, caso participem de ações comerciais ou de marketing vinculadas ao programa de Contas financeiras em plataformas ou de Emissão.
Diretrizes de mensagens do Issuing
A tabela a seguir oferece diretrizes a serem seguidas no desenvolvimento de mensagens para o seu programa Issuing.
| Categoria de tópico | Faça | Não faça |
|---|---|---|
Uso de logotipo e nome | O nome do programa do cartão e o nome da sua marca devem ter o mesmo status, como no caso do texto simples: Widget balance® + Stripe. Ao fazer referência a produtos de marcas registradas, você deve cumprir as diretrizes de marca separadas. Você só precisa usar a marca ®, ™, SM uma vez por ativo. | Não mantenha status desiguais entre o nome do programa de cartão e o nome da sua marca: Widget balance® + Stripe |
| Proposições de valor de comparação | Use argumentos como estes para promover os benefícios do cartão:
| Não faça comentários depreciativos sobre outros produtos ou instituições financeiras: isso inclui débito, crédito, contas bancárias, bancos ou outros produtos financeiros usados ou emitidos por instituições financeiras. Não diga que programas de cartões pré-pagos são superiores a outros produtos de cartão com termos como:
|
| Moeda e uso dos fundos | Use expressões como:
| Não use expressões como:
|
| Para que você pode usar o cartão e suas limitações | Use expressões como:
| Não use expressões como:
|
| Onde gastar fundos | Use expressões como:
| Não use expressões como:
|
Detalhes de mensagens do Issuing por produto
A tabela a seguir oferece diretrizes a serem seguidas no desenvolvimento de mensagens para cartões específicos no seu programa Issuing.
| Cartão | Faça | Não faça |
|---|---|---|
| Somente cartão de despesas | Use expressões como:
| Não use expressões como:
|
| Apenas conta de repasse pré-paga | Use expressões como:
| Não use expressões como:
|
Diretrizes de comunicação para Contas financeiras para plataformas
Não use palavras como “conta bancária”, “conta de depósitos”, “conta-corrente”, “conta-poupança” ou termos similares que insinuem um produto de conta bancária tradicional porque a Stripe não é um banco. Termos pré-aprovados incluem os seguintes:
- Conta empresarial
- Conta de gestão de caixa
- Conta financeira
- Conta de transferência de dinheiro
Veja Marketing de serviços baseados em Contas financeiras para plataformas para a lista completa de termos permitidos e proibidos ao descrever suas contas e para saber como explicar a elegibilidade ao seguro repassado do FDIC. Se optar por mencionar o seguro repassado do FDIC, seu conteúdo deve incluir a linguagem obrigatória de divulgação sobre seguro do FDIC exigida pela Stripe. Referir-se de forma incorreta às contas financeiras como “contas bancárias” pode resultar em medidas regulatórias, incluindo multas.
| Categoria | Faça | Não faça |
|---|---|---|
Uso de logotipo e nome | Ao fazer referência a produtos de marca registered/®, você deve cumprir as diretrizes de marca separadas. Basta fazer referência à marca ®, ™, SM uma vez por ativo. | Não aplique status desproporcionais entre o nome do programa de cartões e o nome da sua marca: Widget balance® + Stripe |
| Descrição de proposições de valor da conta | Use os seguintes termos:
| Não use os seguintes termos:
|
| Seguro FDIC | Use os seguintes termos que incorporam o termo “qualificada”:
| Não use os seguintes termos:
|
CAN-SPAM
A lei CAN-SPAM regulamenta atividades de marketing realizadas por e-mail. Um e-mail é considerado mensagem comercial, sujeita à lei CAN-SPAM, se o objetivo principal do e-mail for transmitir um anúncio comercial ou promover um produto ou serviço. Um e-mail transacional é um e-mail enviado a um cliente com uma finalidade primária relacionada a uma transação ou relacionamento específico entre você e o cliente, como um lembrete de pagamento. A lei CAN-SPAM impõe requisitos mais rigorosos sobre mensagens comerciais, em comparação com mensagens transacionais. Mensagens transacionais não estão sujeitas à maioria dos requisitos da lei CAN-SPAM. Se uma mensagem incluir conteúdo transacional e comercial, os requisitos de e-mail comerciais da lei CAN-SPAM podem se aplicar, se a finalidade principal da mensagem puder ser considerada comercial.
Para facilitar a conformidade com a lei CAN-SPAM, qualquer funcionário ou membro de equipe que use ou tenha acesso aos seus sistemas de e-mails e recursos de marketing deverá cumprir as seguintes diretrizes:
- Informações do cabeçalho enganosas. Nenhuma mensagem de e-mail, comercial ou transacional, deve conter:
- Informações de cabeçalho falsas ou enganosas.
- Uma linha “de” que não identifica com precisão as pessoas (individuais ou empresas) que iniciaram a mensagem.
- Identificação imprecisa ou enganosa de um computador protegido usado para iniciar a mensagem para ocultar sua origem.
- Títulos de assunto enganosos. A linha de assunto de qualquer e-mail comercial não pode ser enganosa. Um exemplo de linha de assunto enganosa é um título que possa confundir o destinatário em relação a um fato importante do conteúdo ou tema da mensagem.
- Mecanismo de recusa. Você deve oferecer aos clientes a possibilidade de recusar o recebimento de futuras mensagens comerciais e executar as solicitações de cancelamento de mensagens dentro de 10 dias. Você não pode exigir que um usuário pague uma tarifa ou forneça informações diferentes de um endereço de e-mail para recusar.
- Identificação do anúncio. Qualquer mensagem de e-mail comercial deve informar com clareza e proeminência que a mensagem é uma publicidade ou anúncio.
- Aviso de endereço físico. Todas as mensagens comerciais devem informar um endereço físico válido do remetente.
A não conformidade com o CAN-SPAM poderia resultar em multas altas para cada violação.
Depoimentos
Se você usa depoimentos ou endossos na publicidade de produtos da Stripe para seus usuários, considere o seguinte:
- A pessoa que dá o depoimento deve ser real, usuário legítimo de boa-fé do serviço ou produto do qual está falando.
- Você deverá obter e manter a permissão por escrito da empresa para usar a cotação. Essa permissão deverá ser dada a cada 24 meses.
- Os benefícios, custos ou recursos do produto em qualquer cotação devem ser verificáveis e fiéis ao que a maioria dos usuários pode esperar obter.
- Se você pagou alguém por uma menção ou deu a ela algo de valor, deve colocar uma declaração de isenção de responsabilidade ao lado da menção, informando esse fato. Isso inclui atores pagos, se os roteiros derem a impressão de que estão dando um depoimento.
Anúncios proibidos
Você não pode anunciar Emissão ou Contas financeiras para plataformas em mídia impressa, rádio, TV, internet ou em qualquer outro formato de maneira que promova atividades ilícitas ou que prejudique a reputação da Stripe ou de seus bancos parceiros.
Proibição de marketing internacional
As Contas financeiras em plataformas não estão disponíveis para empresas ou usuários localizados fora dos Estados Unidos. Portanto, toda a comunicação deve ser direcionada exclusivamente ao público doméstico norte-americano.
No caso do Issuing, embora seja possível enviar cartões para endereços internacionais para titulares de cartão domiciliados nos EUA, você não deve comercializar o programa do Issuing internacionalmente ou para pessoas de fora dos Estados Unidos. Isso inclui publicidade ou promoção do Issuing por meio de canais de marketing como mídias sociais, e-mail e resultados de pesquisa paga. Assim como no caso de todos os outros aspectos do programa Issuing, suas atividades de marketing devem cumprir as regras da bandeira de cartão.
Divulgações de marketing obrigatórias
Seus usuários precisam entender o papel que os parceiros bancários da Stripe desempenham na oferta e operação de determinados produtos financeiros e, em vários casos, que estabelecem um relacionamento contratual com esses bancos. Seus usuários também devem entender os custos e as tarifas materiais associados ao uso de cada produto financeiro. É preciso que você inclua os seguintes avisos em seus materiais de marketing:
Divulgações ao comercializar o Issuing
Se você oferece produtos do Issuing, deve incluir as seguintes informações em uma área facilmente localizável e acessível em todos os materiais de marketing, fluxos de abertura de conta e interfaces de produtos:
- O nome do seu programa de cartões (por exemplo, Rocket Rides Corporate Card).
- A declaração pertinente da tabela a seguir, identificando o banco emissor. Ela pode estar na seção de rodapé dos seus materiais; no entanto, a fonte deve ter um tamanho legível e uma cor que contraste com o plano de fundo.
| Declaração para usuários do Celtic Bank | Declaração para usuários do Sutton Bank | Declaração para usuários do Cross River Bank (cartão de cobrança) | Declaração para usuários do Cross River Bank (comercial pré-pago) | Extrato para usuários do Fifth Third Bank |
|---|---|---|---|---|
| Os cartões Visa® Commercial [nome do programa de cartão] são processados pela Stripe e emitidos pelo Celtic Bank. | O Visa® Prepaid Cards [nome do programa de cartões] são emitidos pelo Sutton Bank®, membro do FDIC, conforme uma licença da Visa USA Inc. | [Nome do programa de cartões] Os cartões de cobrança são emitidos pelo Cross River Bank, membro do FDIC. | [Nome do programa de cartões] Os cartões de débito são emitidos pelo Cross River Bank, membro do FDIC. | [Nome do Programa de Cartão] Cartões de crédito são emitidos pelo Fifth Third Bank, N.A., Membro FDIC. |
Além das divulgações acima, se você oferecer um Spend Card do Issuing, também deverá incluir a declaração a seguir. Você pode colocá-lo na seção de rodapé de seus materiais, mas a fonte deve ter um tamanho legível e ter uma cor contrastante como plano de fundo
| Declaração para usuários do Spend Card do Issuing |
|---|
| Os saldos do Stripe Issuing são fornecidos nos EUA pela Stripe Payments Company, um serviço licenciado de transferências monetárias, com fundos retidos nos parceiros bancários da Stripe, membros do FDIC. |
Além das divulgações acima, se você oferecer um cartão de débito comercial pré-pago, também deverá incluir a seguinte declaração. Você pode colocá-la na seção de rodapés de seus materiais, mas a fonte deve ser de tamanho legível e ter uma cor contrastante como plano de fundo.
| Declaração para usuários comerciais de débito pré-pago |
|---|
| Os saldos da conta comercial pré-paga são fornecidos nos EUA pela Stripe Payments Company, transmissora de dinheiro licenciada, com fundos retidos nos bancos parceiros da Stripe, membros do FDIC. |
Divulgações ao comercializar Contas financeiras para plataformas
Se você oferecer produtos de Contas financeiras para plataformas, deve incluir as seguintes informações em local de fácil acesso em todos os materiais de marketing, fluxos de abertura de conta e interfaces de produto:
- Uma declaração de que você não é um banco nem uma entidade de transferência de valores.
- Declaração de parceria com a Stripe.
- “Stripe Payments Cpmpany” precisa ter um hyperlink e direcionar para
https://stripe..com
| Declaração para usuários do Fifth Third Bank |
|---|
| [Nome da Empresa] tem parceria com a Stripe Payments Company para serviços de transmissão de valores e serviços de conta com os fundos mantidos no Fifth Third Bank N.A., Membro do FDIC. |
Divulgações ao comercializar tanto Contas financeiras para plataformas quanto Emissão
Se você oferecer tanto Contas financeiras em plataformas quanto serviços de Emissão, inclua as informações abaixo em uma seção clara e de fácil acesso em todo material de divulgação, fluxos de abertura de conta e interfaces de produto:
- Um nome para o seu programa de cartões (por exemplo, Rocket Rides Corporate Card).
- Uma declaração combinada deve identificar tanto o banco de emissão quanto o das Contas financeiras, deixando claro que você não é um banco nem um transmissor de dinheiro.
| Exemplo de declaração combinada |
|---|
| [Nome da Empresa] faz parceria com a Stripe Payments Company para serviços de transmissão de dinheiro e serviços de conta com fundos mantidos no Fifth Third Bank, N.A., Membro FDIC. [Nome do Programa de Cartão] Cartões Visa® Pré-pagos são emitidos por [Banco emissor], Membro FDIC. |
Envio de materiais
Envie cópias dos materiais de marketing e modelos da interface do usuário por meio do nosso Formulário de solicitação de alteração para análise antes do lançamento. Se você fizer alguma alteração em materiais de marketing, fluxos de inscrição ou comunicações com usuários, a equipe de conformidade da Stripe precisará realizar uma análise antes de entrar em modo de produção. Nossa equipe de especialistas em conformidade as analisa com nossos parceiros bancários e responde em 10 dias úteis.
Quando enviar seus materiais:
- Forneça capturas de tela completas das páginas dos produtos que incluem cabeçalhos e rodapés.
- O formato preferível para materiais é PDF, mas qualquer formato em que todo o texto seja legível é aceito.
- Descreva os tipos de material de marketing que você está enviando (por exemplo, banners na web, e-mails, marketing em mecanismos de pesquisa e se é apenas texto ou imagens e texto).
- Você pode enviar até 5 anexos por envio.
Envie outras perguntas para a nossa equipe em platform-compliance@stripe.com.
Podemos solicitar alterações em seus materiais de marketing para garantir conformidade regulatória. Caso isso ocorra, é sua responsabilidade atualizar os materiais e enviar evidências da atualização para a Stripe. A falta de atualização, quando requisitada, pode levar a Stripe a desativar suas funcionalidades de Contas financeiras para plataformas ou Emissão.
Manutenção de registros
Você deve demonstrar sua conformidade com os requisitos listados neste guia. Mantenha registros completos de todos os materiais de marketing, dados de clientes, informações de conta e outras divulgações que você fizer aos clientes por pelo menos 5 anos. Esta é uma lista de todos os registros a serem mantidos, com exemplos de tipos de registros.
| Tipo de registro | Exemplo de formulário de registros |
|---|---|
| Experiência do usuário do produto | Capturas de tela de todas as versões implementadas da experiência do usuário do produto e suas datas de implementação. Inclua o fluxo da inscrição, o dashboard do cliente, as páginas de suporte e assim por diante. |
| Marketing | Inventário de todos os textos de marketing implementados, listas de distribuição de e-mails usadas e listas de recusa de solicitações de e-mail, incluindo carimbos de data e hora das recusas dos usuários. |
| Comunicações e reclamações com cliente | Interações por e- e-mail e documentação desenvolvida para resolver reclamações. |
| Recibos | Recibos fornecidos pela Stripe e comprovantes de que foram carregados no Dashboard do cliente. |
| Extratos do cliente | Declarações de histórico geradas e disponibilizadas aos clientes para download. |