Dados de verificação obrigatórios

Verificação do comprovante de autoridade

A Stripe precisa verificar se o representante da conta tem autoridade suficiente para abrir uma conta em nome da pessoa jurídica.

Se não pudermos verificar isso automaticamente, a Stripe retornará o código de erro verification_failed_representative_authority. Se possível, altere o representante para uma pessoa com autoridade suficiente.

Se necessário, você pode permitir um representante da empresa sem autoridade verificável, desde que uma pessoa com autoridade o autorize por escrito:

1. Adicione a pessoa com autoridade como Person com a relação de autorizador. É necessário informar nome, sobrenome e documento de identidade dessa pessoa.
2. Peça à pessoa com autoridade que assine uma carta de autorização que permita ao representante da empresa gerenciar a conta. Ela deve criar a carta usando este modelo.
3. Forneça a carta assinada como a documents.company_authorization na Person que representa o representante da empresa.

Além disso, o requisito de carta de autorização pode expor erros relacionados ao documento, como verification_document_name_mismatch ou verification_document_type_not_supported. Verifique se você pode lidar com os erros de verificação de documentos e os novos códigos de erro de verificação.

Verificação da pessoa jurídica

A Stripe exige a verificação do nome da empresa, do UEN e do tipo de pessoa jurídica. Se não conseguirmos verificar a existência da empresa, você deverá coletar um documento da empresa.

A Stripe também precisa verificar se o tipo de empresa e a estrutura da empresa correspondem aos registros do governo local. Quando ocorre uma divergência no tipo ou na estrutura da empresa, é gerado um erro verification_legal_entity_structure_mismatch. Você precisa atualizar o tipo ou a estrutura da empresa ou fornecer um documento da empresa para verificar a pessoa jurídica.

As informações de UEN podem ser verificadas com os dados disponibilizados em https://data.gov.sg sob os termos da Singapore Open Data License versão 1.0.

Verificação de propriedade usufrutuária final

Os requisitos de verificação de propriedade usufrutuária final dependem do tipo de empresa do usuário.

Empresas de capital fechado

A Stripe define e tenta identificar qualquer pessoa física com 25% ou mais de propriedade como proprietário usufrutuário final (UBO). Recomendamos usar o onboarding hospedado pela Stripe ou o onboarding integrado para permitir que seus usuários visualizem e confirmem os proprietários. Você também pode coletar e adicionar todos os UBOs à conta como Persons com o relacionamento do proprietário.

Se a Stripe não conseguir determinar essas pessoas físicas, a empresa precisa apresentar um documento de comprovação de propriedade usufrutuária final para atestar sua estrutura de propriedade. É necessário incluir documentos de comprovação de propriedade de todas as empresas controladoras que detenham 25% ou mais das ações da conta conectada. Os métodos de onboarding hospedado e integrado da Stripe buscam coletar automaticamente esses documentos, ou você pode coletá-los e enviá-los usando a API Accounts. Você deve adicionar todos os UBOs listados na comprovação de propriedade usufrutuária final à conta.

Sociedades

As sociedades devem confirmar o relacionamento entre a empresa e todos os sócios, gerentes e qualquer outra pessoa física com 25% ou mais de propriedade. Você deve adicionar todas essas pessoas à conta como Persons com a relação de proprietário.

Isenções

Em determinadas situações, uma pessoa jurídica talvez não precise declarar sua propriedade. Para se qualificar para uma isenção, informe um motivo legítimo no campo company.ownership_exemption_reason. Os motivos válidos para a isenção incluem:

• qualified_entity_exceeds_ownership_threshold: Se um governo, empresa de capital aberto ou instituição financeira detiver pelo menos 75% da empresa, a empresa estará isenta de fornecer detalhes de propriedade.
• qualifies_as_financial_institution: Empresas que são instituições financeiras regulamentadas pela Autoridade Monetária de Singapura estão isentas de compartilhar dados de propriedade.

Após o envio do motivo de isenção, revisamos os dados da pessoa jurídica. Durante essa revisão, o requisito muda para requirements.pending_verification. Se a Stripe determinar que a pessoa jurídica não se qualifica à isenção, exibiremos uma mensagem de erro e o requisito de propriedade permanecerá:

{
  "id": "{{CONNECTED_ACCOUNT_ID}}",
  "requirements": {
    "past_due": [
      "documents.proof_of_ultimate_beneficial_ownership.files",
    ],
    "alternatives": [
      {
        "original_fields_due": [
          "documents.proof_of_ultimate_beneficial_ownership.files",
        ],
        "alternative_fields_due": [
          "company.ownership_exemption_reason",
        ]
      }
    ],
    "errors": [
      {
        "code": "verification_rejected_ownership_exemption_reason",
        "reason": "The ownership exemption reason was rejected.",
        "requirement": "company.ownership_exemption_reason"
      }
    ],
    ...
  },
  ...
}

Detalhes da integração

Você precisa adicionar UBOs e diretores à conta com o cargo de proprietário ou diretor na API. Empresas privadas, sociedades limitadas e organizações sem fins lucrativos exigem comprovação de propriedade usufrutuária. Quando não conseguimos verificar o UBO, você precisa coletar um documento de identificação para o UBO não verificado.

Se a Stripe determinar que a conta não tem proprietários, diretores ou documentação de empresas controladoras, o campo documents.proof_of_ultimate_beneficial_ownership.files será retornado em requirements. Para ver uma lista completa dos documentos aceitos, consulte Documentos de verificação aceitos.

Além disso, talvez você tenha que atestar que a lista de diretores está atualizada e correta definindo os seguintes campos na API:

• company.directorship_declaration.ip
• company.directorship_declaration.date
• (Opcional) company.directorship_declaration.user_agent

Se for detectada uma discrepância na sua lista de diretores, a Stripe poderá solicitar uma nova declaração retornando os requisitos company.directorship_declaration.ip e company.directorship_declaration.date no campo de requisitos.

Os métodos de onboarding hospedado e incorporado da Stripe exibem uma lista de proprietários e diretores ausentes, e o usuário da conta pode adicioná-los à conta clicando neles. A adição dos indivíduos sugeridos atende ao requisito de UBO para empresas sem qualquer holding em sua estrutura de propriedade. Para empresas com holdings, a Stripe tenta verificar os proprietários. Se isso não for possível, solicitaremos ao usuário da conta que carregue um documento de atestado de proprietário usufrutuário final ou documentos de propriedade relevantes para determinar os proprietários usufrutuários finais da conta. (Isso também se aplica a outros tipos de empresa, como organizações sem fins lucrativos.)

Contas sem proprietários usufrutuários têm um código de erro verification_missing_owners no hash de erros de requirements. Contas sem diretores também têm um código de erro verification_document_directors_mismatch. Por fim, contas em que a Stripe precisa de dados adicionais sobre a propriedade delas têm um código de erro verification_requires_additional_proof_of_registration.

{
  "id": "{{CONNECTED_ACCOUNT_ID}}",
  "requirements": {
    "past_due": [
      "documents.proof_of_ultimate_beneficial_ownership.files",
    ],
    "errors": [
      {
        "code": "verification_missing_owners",
        "requirement": "documents.proof_of_ultimate_beneficial_ownership.files",
        "reason": "..."
      },
      ...
    ],
    ...
  },
  ...
}