Alíquotas

A Stripe permite que você defina quantas alíquotas quiser e as aplique a faturas, assinaturas e pagamentos avulsos quando usar o Checkout. No entanto, as alíquotas não são definidas automaticamente para você.

Se você pretende receber o cálculo automático dos impostos para não precisar calcular as alíquotas, use o Stripe Tax.

Ao aplicar as alíquotas, a Stripe calcula o valor total dos impostos de cada alíquota e inclui o resumo em uma tabela que pode ser exportada para gerar relatórios de resumos fiscais.

Criar alíquotas

Quando você trabalha com poucas alíquotas, elas podem ser criadas e gerenciadas no Dashboard. Uma vez criadas, as alíquotas podem ser aplicadas a faturas, assinaturas, pagamentos avulsos ou assinaturas criados no Stripe Checkout.

Crie um catálogo de alíquotas de acordo com os requisitos das jurisdições em que você faz negócios. Por exemplo, se você opera na Europa, crie um catálogo de alíquotas para IVA OSS.

Criar alíquotas usando a API

Este exemplo mostra como criar uma alíquota usando a API.

curl https://api.stripe.com/v1/tax_rates \
  -u "
sk_test_4eC39HqLyjWDarjtT1zdp7dc
:" \
  -d display_name="Sales Tax" \
  -d inclusive=false \
  -d percentage="7.25" \
  -d country=US \
  -d state=CA \
  -d jurisdiction="US - CA" \
  -d description="CA Sales Tax"

Propriedades obrigatórias:

• display_name é exibido nas faturas dos clientes. Normalmente, é um nome curto que descreve o tipo específico de imposto, como Sales, VAT ou GST.
• A propriedade inclusive determina se a percentage do imposto é adicionada ou está incluída no valor total.
• percentage é um número com até 4 casas decimais que representa a porcentagem do imposto a ser recolhido.

Propriedades opcionais:

• A propriedade opcional country é um código de país ISO de duas letras válido. Alguns países, como os Estados Unidos, exigem também a propriedade state, com duas letras. Use essas propriedades para aplicar alíquotas dinâmicas de acordo com o endereço de cobrança ou entrega dos clientes em sessões do Checkout.
• A propriedade opcional jurisdiction representa a jurisdição fiscal da alíquota e pode ser usada para diferenciar entre alíquotas com a mesma porcentagem. jurisdiction é exibido nas faturas dos clientes. No Dashboard, a jurisdição é exibida no rótulo Região da alíquota.
• Também é possível armazenar mais detalhes na propriedade description, que não é exibida aos clientes.

As propriedades de porcentagem, país ou estado são definidas durante a criação da alíquota e não podem ser alteradas posteriormente, garantindo assim que assinaturas e faturas existentes que usam a alíquota não sejam afetadas. Se você precisa alterar essas propriedades, crie outra alíquota e arquive o objeto anterior.

Impostos inclusos e não inclusos

Há alíquotas com e sem impostos inclusos. Uma alíquota com impostos inclusos é incluída no subtotal da fatura, mas uma alíquota sem impostos inclusos, não.

A tabela a seguir mostra como uma alíquota de 25% modifica o valor total devido em função dos impostos estarem incluídos ou não.

Isenção fiscal e autoliquidação

Você pode definir o status de isenção de um Customer como isento ou autoliquidação.

Nos dois casos, não é calculado nenhum imposto na fatura.

Quando o cliente é responsável pelo imposto (ou seja, nos termos do procedimento de autoliquidação no âmbito do IVA da UE), defina o status da isenção como reverse. O PDF da fatura e do recibo inclui o texto “Autoliquidação”.

Baixe o exemplo de PDF de fatura de cobrança reversa

Quando um pagamento isolado é feito no Checkout, o status da isenção é capturado como customer_details no objeto da sessão do Checkout.

No caso de cliente isento ou reverso e faturas com alíquotas inclusas, o comprador paga o preço unit_amount menos o imposto que teria sido pago por usuários não isentos ou reversos. Em outras palavras, as alíquotas manuais calculam efetivamente os impostos como se o usuário não estivesse isento e, em seguida, “remove” os impostos.

A tabela a seguir mostra como uma alíquota de 10% modifica o valor total devido por um cliente isento ou reverso. A primeira linha é um exemplo de impostos “removidos”.

Usar várias alíquotas

Você pode aplicar alíquotas a itens de linha ou defini-las como padrão para todos os itens de linha de uma fatura. Até cinco alíquotas podem ser configuradas por item de linha. Quando alíquotas são definidas em um item de linha e na fatura, as taxas dessa fatura não se aplicam a esse item de linha.

Por exemplo, esta fatura tem duas alíquotas gerais, 9,975% e 5%:

Valores de impostos

Alíquotas aplicadas a uma fatura são agregadas no atributo total_tax_amounts, que representa a soma de todos os impostos, por alíquota, sobre toda a fatura.

Por exemplo, aqui está uma fatura com dois itens de linha com taxas diferentes:

Baixe o exemplo de PDF de fatura

Arredondamento

Ao determinar os valores dos impostos, você pode fazer o seguinte:

• Arredondar no nível do item de linha da fatura para a menor unidade monetária antes de somar os valores dos impostos individuais em toda a fatura. Chamamos isso de “nível de item de linha”.
• Calcule o total de todos os valores tributáveis individuais não arredondados por alíquota. Combine-os a um subtotal, aplique a alíquota ao subtotal e arredonde-os. Chamamos isso de “nível de fatura”.

Selecione essa configuração na página de configurações de fatura no Dashboard. A configuração de arredondamento só está disponível para faturas com alíquotas manuais. As faturas com Stripe Tax automático sempre somam os valores dos impostos e depois são arredondadas.

Descontos

Os descontos geralmente são aplicados antes dos impostos, mas nem sempre.

Leia cada linha da esquerda para a direita e observe a fórmula aplicada (no cabeçalho da tabela) para rastrear os valores conforme são aplicados ao valor total final.

Exemplo de descontos sem impostos inclusos

A Stripe sempre aplica os descontos antes de fazer cálculos sem impostos inclusos.

Este exemplo mostra como aplicamos descontos no caso de alíquotas sem impostos inclusos.

Baixe o exemplo de PDF de fatura com descontos

Exemplo de desconto com impostos inclusos

No caso de alíquotas com impostos inclusos, o Stripe Tax aplica os descontos ao valor original. O valor resultante é usado como base para o recálculo dos impostos. Essa redução acaba diminuindo o valor do imposto devido.

Baixe o exemplo de PDF de fatura

Impostos inclusos e não inclusos com exemplo de desconto

Quando há alíquotas com e sem impostos inclusos, as duas regras são aplicadas em conjunto a cada item de linha nas seguintes etapas:

1. Calculamos o valor com impostos inclusos multiplicando o valor com descontos pela alíquota com impostos inclusos.
2. Calculamos o valor sem impostos multiplicando a alíquota sem impostos pelo valor com descontos e deduzindo o valor com impostos inclusos.
3. Calculamos o valor total devido somando o valor com descontos e o valor dos impostos não inclusos (calculados na etapa 2).

Baixe o exemplo de PDF de fatura

Declarações e repasses fiscais

Toda empresa que recolhe impostos precisa repassá-los ao governo correspondente.

Consulte Relatórios e declarações fiscais para saber mais.

Exportações de dados

Na página de lista de alíquotas do Dashboard, você pode exportar os arquivos de dados necessários para os cálculos de declarações fiscais.

O Stripe Billing oferece dois níveis diferentes de arquivos de exportação de informes fiscais:

• Exportação de impostos de itens de linha da fatura: uma exportação mais detalhada, com dados até o nível de item de linha, como alíquotas, com/sem impostos, valores etc.
• Exportação de totais da fatura: mostra os impostos recolhidos agregados em toda a fatura, incluindo os ajustes de reembolsos.

Para relatórios de repasses fiscais, use a exportação de impostos de itens de linha para somar todos os valores pagos de todas as alíquotas utilizadas. Para considerar reembolsos, você precisa agregar informações da exportação de totais da fatura.

Migrar para alíquotas

Se estiver usando os campos obsoletos tax_percent, tax_info, tax_info_verification e business_vat_id, revise as seguintes opções para migrar para alíquotas e IDs fiscais do cliente para melhorar as ferramentas de recolhimento de impostos e a emissão de declarações (remessa).

Os casos de uso de percentual de impostos existentes foram migrados para alíquotas

Os usos existentes tax_percent foram automaticamente convertidos em alíquotas e suas faturas e assinaturas foram atualizadas para fazer referência aos novos objetovs por meio de default_tax_rates.

Isso significa que, se você costumava definir um tax_percent de 15% em suas faturas, a Stripe cria um objeto Tax Rate de 15% para você (embora não tenha detalhes como o nome exibido para o cliente ou a jurisdição). Se você continuar definindo o tax_percent como 15%, a Stripe cria dinamicamente uma alíquota de 15% para você para auxiliar na sua migração. Isso funciona exatamente como era antes.

Você pode gerenciar sua lista completa de alíquotas na página alíquotas do Dashboard.

Opções de migração

Para faturas ou assinaturas novas, recomendamos realizar a atualização completa para usar alíquotas.

Nenhuma ação

Se não fizer nada, sua integração continuará a funcionar como hoje. Como explicamos acima, usos existentes de tax_percent serão transformados em aparentes alíquotas.

Como suas alíquotas não terão display_name e jurisdiction, a declaração de impostos pode não ser muito útil. Faturas e recibos usarão um nome genérico para essas alíquotas: “Imposto”.

Atualização mínima com vantagem regular

Use o Dashboard para editar alíquotas preexistentes para que elas funcionem nas faturas preexistentes.

1. Para alíquotas que foram migradas para você, edite o display_name, criando um nome claro a ser exibido para o cliente. Esse é o nome que o cliente vê nas faturas e recibos gerados (por exemplo, “UST” para IVA alemão e “HST” para Ontario’s Harmonized Sales Tax).
2. Defina a jurisdiction para armazenar uma jurisdição fiscal associada (por exemplo, “DE” para a Alemanha ou “NL Amsterdam” para a cidade de Amsterdã).

Faturas e recibos exibem o display_name de alíquotas. Para saber quanto vai pagar em impostos, você pode agrupar por jurisdição.

Atualização completa e vantagens

Não recomendamos mais usar o campo tax_percent para novas faturas, mas sim usar as alíquotas. Aplique alíquotas a faturas e assinaturas. Assim, é possível adicionar várias alíquotas por item de linha e fatura, exibir o nome correto das alíquotas e resumos em faturas e recibos gerados e melhora as declarações de impostos.

IDs fiscais do cliente

Os tax_info, tax_info_verification e business_vat_id do cliente foram substituídos por IDs fiscais dos clientes. O objeto ID fiscal fornece:

• Vários IDs fiscais em um cliente.
• Suporte a mais tipos de códigos fiscais, como IVA da UE, NZ GST e AU ABN.
• Validação automática de números de IVA da UE pelo banco de dados do VAT Information Exchange System (VIES) da Comissão Europeia.
• Validação automática dos Australian Business Numbers (ABNs) pelo Australian Business Register (ABR).
• Associe um país com um ID fiscal (por exemplo, um número de IVA da UE alemão).

Consulte Códigos fiscais de cliente para obter mais informações.