# Alíquotas Saiba como recolher e declarar taxas com objetos de alíquotas. A Stripe permite que você defina quantas alíquotas quiser e as aplique a *faturas* (Invoices are statements of amounts owed by a customer. They track the status of payments from draft through paid or otherwise finalized. Subscriptions automatically generate invoices, or you can manually create a one-off invoice), *assinaturas* (A Subscription represents the product details associated with the plan that your customer subscribes to. Allows you to charge the customer on a recurring basis) e pagamentos avulsos quando usar o Checkout. No entanto, as alíquotas não são definidas automaticamente para você. Se você pretende receber o cálculo automático dos impostos para não precisar calcular as alíquotas, use o [Stripe Tax](https://docs.stripe.com/tax.md). ### Solicitar participação na prévia das regras fiscais manuais. Enter your email to request access. ```bash curl https://docs.stripe.com/preview/register \ -X POST \ -H "Content-Type: application/json" \ -H "Referer: https://docs.stripe.com/tax/tax-rates" \ -d '{"email": "EMAIL", "preview": "manual_tax_rules_waitlist_tax_rates_preview"}' ``` > Se você usa um provedor de impostos terceirizado, como Avalara ou Anrok, use a [integração nativa com a Stripe](https://docs.stripe.com/tax/third-party-apps.md) para calcular os impostos automaticamente para assinaturas e faturas. Use Tax Rates nos casos em que você tenha um conjunto fixo de alíquotas ou use um provedor sem integração nativa. Se você decidir usar o Stripe Tax em vez disso, confirme que as configurações do Stripe Tax estão completas. Ao aplicar alíquotas, a Stripe calcula o [valor total de imposto](https://docs.stripe.com/tax/tax-rates.md#tax-amounts) por alíquota e o resume em uma tabela que você pode exportar para relatórios de resumo fiscal. ## Criar alíquotas Se você trabalha com um pequeno número de alíquotas, pode gerenciá-las e criá-las no [Dashboard](https://dashboard.stripe.com/test/tax-rates). Após criar as alíquotas, você pode aplicá-las a [faturas](https://docs.stripe.com/invoicing/taxes/tax-rates.md), [assinaturas](https://docs.stripe.com/billing/taxes/collect-taxes.md) e [pagamentos avulsos](https://docs.stripe.com/payments/checkout/taxes.md) ou [assinaturas](https://docs.stripe.com/billing/taxes/collect-taxes.md?tax-calculation=tax-rates#adding-tax-rates-to-checkout) criadas pelo Stripe Checkout. Crie um catálogo de alíquotas de acordo com os requisitos das jurisdições em que você faz negócios. Por exemplo, se você opera na Europa, crie um catálogo de alíquotas para IVA OSS. #### Criar alíquotas usando a API Este exemplo mostra como criar uma alíquota usando a API. ```curl curl https://api.stripe.com/v1/tax_rates \ -u "<>:" \ -d "display_name=Sales Tax" \ -d inclusive=false \ -d "percentage=7.25" \ -d country=US \ -d state=CA \ -d "jurisdiction=US - CA" \ -d "description=CA Sales Tax" ``` Propriedades obrigatórias: - `display_name` é exibido nas faturas dos clientes. Normalmente, é um nome curto que descreve o tipo específico de imposto, como `Sales`, `VAT` ou `GST`. - A propriedade `inclusive` determina se a `percentage` do imposto é adicionada ou está incluída no valor total. - `percentage` é um número com até 4 casas decimais que representa a porcentagem do imposto a ser recolhido. Propriedades opcionais: - A propriedade opcional `country` é um [código de país ISO de duas letras](https://www.nationsonline.org/oneworld/country_code_list.htm) válido. Alguns países, como os Estados Unidos, exigem também a propriedade `state`, com duas letras. Use essas propriedades para aplicar alíquotas dinâmicas de acordo com o endereço de cobrança ou entrega dos clientes em sessões do Checkout. - A propriedade opcional `jurisdiction` representa a jurisdição fiscal da alíquota e pode ser usada para diferenciar entre alíquotas com a mesma porcentagem. `jurisdiction` é exibido nas faturas dos clientes. No Dashboard, a jurisdição é exibida no rótulo *Região* da alíquota. - Também é possível armazenar mais detalhes na propriedade `description`, que não é exibida aos clientes. As propriedades de porcentagem, país ou estado são definidas durante a criação da alíquota e não podem ser alteradas posteriormente, garantindo assim que assinaturas e faturas existentes que usam a alíquota não sejam afetadas. Se você precisa alterar essas propriedades, crie outra alíquota e arquive o objeto anterior. ## Sem impostos versus com impostos As alíquotas de impostos podem ser exclusivas ou inclusivas. Um imposto *exclusivo* não está incluído no subtotal da fatura, enquanto um imposto *inclusivo* está. A tabela a seguir mostra como uma alíquota de 25% modifica o valor total devido em função dos impostos estarem incluídos ou não. | Imposto | Subtotal​ | Imposto devido | Total | | --- | --- | --- | --- | | 25% sem impostos | US$ 5,00 | US$ 1,25 | **6,25 USD** (5,00 USD + 1,25 USD) | | 25% com impostos | US$ 5,00 | 1,00 USD (já incluído no total) | **5,00 USD** (4,00 USD + 1,00 USD) | ## Isenção fiscal e autoliquidação Você pode definir o status de isenção para um cliente como isento ou anulado. Em ambos os casos, nenhum imposto é calculado na fatura. Quando o cliente é responsável pelo imposto (ou seja, nos termos do procedimento de autoliquidação no âmbito do IVA da UE), defina o status da isenção como `reverse`. O PDF da fatura e do recibo inclui o texto **“Autoliquidação”**. [Baixe o exemplo de PDF de fatura de cobrança reversa](https://d37ugbyn3rpeym.cloudfront.net/docs/files/billing/taxes/example-reverse-charge.pdf) Quando um pagamento isolado é feito no Checkout, o status da isenção é capturado como [customer_details](https://docs.stripe.com/api/checkout/sessions/object.md#checkout_session_object-customer_details) no objeto da sessão do Checkout. Se o cliente for isento ou estiver sujeito ao regime de substituição tributária (reverse), em faturas com alíquotas com impostos *inclusos*, o cliente pagará o preço de `unit_amount` *menos* o imposto que teria sido pago caso não fosse isento ou não estivesse sujeito ao regime de substituição tributária. Em outras palavras, as alíquotas manuais calculam os impostos como se o cliente não fosse isento e, em seguida, os deduzem do imposto. A tabela a seguir mostra como uma alíquota de 10% modifica o valor total devido por um cliente isento ou reverso. A primeira linha é um exemplo de impostos “removidos”. | Imposto | Valor | Imposto devido | Total | | --- | --- | --- | --- | | 10% com impostos | 100 | 0 USD | 90,91 USD (9,09 USD de imposto incluso será subtraído do preço) | | 10% sem impostos | 100 | 0 USD | US$ 100,00 | ## Uso de múltiplas alíquotas Você pode aplicar alíquotas a itens de linha específicos ou defini-las como padrão para todos os itens de linha de uma fatura. É possível configurar até dez alíquotas por item de linha. Quando você define alíquotas em um item de linha e na fatura, as alíquotas dessa fatura não se aplicam a esse item de linha. Por exemplo, esta fatura tem duas alíquotas gerais, 9,975% e 5%: | Fatura | Alíquota do item | Alíquota fiscal da fatura | Alíquota do item (efetiva) | | --- | --- | --- | --- | | Item de linha 1 | (nenhum) | 9,975% e 5% | 9,975% e 5% | | Item de linha 2 | 10% | 9,975% e 5% | 10% | | Item de linha 3 | 1% e 2% | 9,975% e 5% | 1% e 2% | ## Valores de impostos Alíquotas aplicadas a uma fatura são agregadas no atributo [total_tax_amounts](https://docs.stripe.com/api/invoices/object.md#invoice_object-total_tax_amounts), que representa a soma de todos os impostos, por alíquota, sobre toda a fatura. Por exemplo, aqui está uma fatura com dois itens de linha com taxas diferentes: | Fatura | Valor | Alíquota | Valor do imposto | Totais | | --- | --- | --- | --- | --- | | Item de linha 1 | US$ 5,00 | 5% (sem impostos) | US$ 0,25 | — | | Item de linha 2 | US$ 10,00 | 10% (sem impostos) | US$ 1,00 | — | | **Valor total dos impostos** | — | — | US$ 1,25 | — | | **Total** | US$ 15,00 | — | — | US$ 16,25 | [Baixe o exemplo de PDF de fatura](https://d37ugbyn3rpeym.cloudfront.net/docs/files/billing/taxes/example-tax-amounts.pdf) ## Arredondamento Ao determinar os valores dos impostos, você pode fazer o seguinte: - Arredondar no nível do item de linha da fatura para a [menor unidade monetária](https://docs.stripe.com/currencies.md#zero-decimal) antes de somar os valores dos impostos individuais em toda a fatura. Chamamos isso de “nível de item de linha”. - Calcule o total de todos os valores tributáveis individuais não arredondados por alíquota. Combine-os a um subtotal, aplique a alíquota ao subtotal e arredonde-os. Chamamos isso de “nível de fatura”. Selecione esta configuração na página [configurações da fatura](https://dashboard.stripe.com/settings/billing/invoice), no Dashboard. A configuração de arredondamento só está disponível para faturas com alíquotas de imposto manual. As faturas com imposto automático da Stripe sempre somam os valores do imposto primeiro e, só em seguida,[arredondam](https://docs.stripe.com/tax/calculating.md#round-tax-amounts). #### Nível do item de linha | Nome | Valor | Alíquota com impostos | Valor tributável (antes do arredondamento) | Valor do imposto (antes do arredondamento) | Valor do imposto (após arredondamento) | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | Item de linha 1 | US$ 1.000,00 | 10% | US$ 909,0909 | US$ 90,9091 | US$ 90,91 | | Item de linha 2 | US$ 50,00 | 10% | US$ 45,4545 | US$ 4,5455 | US$ 4,55 | | Subtotal​ | \US$ 1.050,00 | — | — | — | — | | Valores totais de impostos | — | — | — | — | US$ 95,46 | | Total arredondado | \US$ 1.050,00 | — | US$ 954,54 | — | US$ 95,46 | [Baixe o exemplo de PDF de fatura com arredondamento em nível de item de linha](https://d37ugbyn3rpeym.cloudfront.net/docs/files/billing/taxes/example-line-item-level-rounding.pdf) #### Nível da fatura | Nome | Valor | Alíquota com impostos | Valor tributável (antes do arredondamento) | Valor do imposto (antes do arredondamento) | Valor do imposto (após arredondamento) | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | Item de linha 1 | US$ 1.000,00 | 10% | US$ 909,0909 | — | — | | Item de linha 2 | US$ 50,00 | 10% | US$ 45,4545 | — | — | | Subtotal​ | \US$ 1.050,00 | 10% | US$ 954,5455 | — | — | | Valores totais de impostos | \US$ 1.050,00 | 10% | US$ 954,5455 | US$ 95,45 | US$ 95,45 | | Total arredondado | \US$ 1.050,00 | — | US$ 954,55 | — | US$ 95,45 | [Baixe o exemplo de PDF com arredondamento em nível de fatura](https://d37ugbyn3rpeym.cloudfront.net/docs/files/billing/taxes/example-invoice-level-rounding.pdf) ## Descontos Os descontos geralmente são aplicados antes dos impostos, mas nem sempre. Leia cada linha da esquerda para a direita e observe a fórmula aplicada (no cabeçalho da tabela) para rastrear os valores conforme são aplicados ao valor total final. ### Exemplo de desconto sem impostos A Stripe sempre aplica os descontos antes de fazer cálculos sem impostos inclusos. Este exemplo mostra como aplicamos descontos no caso de alíquotas sem impostos inclusos. | Item da fatura | Valor | % de desconto | $ de desconto | Após o desconto | Alíquota | $ de impostos | **Total** | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | **Fórmula** | — | — | `Amount - Discount$` | `Amount - Discount$` | — | `PostDiscount * TaxRate` | `PostDiscount * Tax$` | | Item de linha 1 | US$ 5,00 | 10% | US$ 0,50 | US$ 4,50 | 5% sem impostos | US$ 0,23 | **US$ 4,73** | | Item de linha 2 | US$ 10,00 | 10% | US$ 1,00 | US$ 9,00 | 5% sem impostos | US$ 0,45 | **US$ 9,45** | | **Total** | **US$ 15,00** | | **US$ 1,50** | **US$ 13,50** | | **0,68 USD (@excluindo 5%)** | **US$ 14,18** | [Baixe o exemplo de PDF de fatura com descontos](https://d37ugbyn3rpeym.cloudfront.net/docs/files/billing/taxes/example-exclusive-tax-with-discount.pdf) ### Exemplo de desconto com impostos No caso de alíquotas com impostos inclusos, o Stripe Tax aplica os descontos ao valor original. O valor resultante é usado como base para o recálculo dos impostos. Essa redução acaba diminuindo o valor do imposto devido. | Item da fatura | Valor | % de desconto | $ de desconto | Após o desconto | Alíquota | Valor dos impostos (incluído) | **Total** | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | **Fórmula** | — | — | `Amount * Discount%` | `Amount - Discount$` | — | `PostDiscount - PostDiscount / (1 + TaxRate)` | `Amount * Discount%` | | Item de linha 1 | US$ 5,00 | 10% | US$ 0,50 | US$ 4,50 | 5% com impostos | US$ 0,21 | **US$ 4,50** | | Item de linha 2 | US$ 10,00 | 10% | US$ 1,00 | US$ 9,00 | 5% com impostos | US$ 0,43 | **US$ 9,00** | | **Total** | **US$ 15,00** | **—** | **US$ 1,50** | **US$ 13,50** | **—** | **0,64 USD (@ incluindo 5%)** | **US$ 13,50** | [Baixe o exemplo de PDF de fatura](https://d37ugbyn3rpeym.cloudfront.net/docs/files/billing/taxes/example-inclusive-tax-with-discount.pdf) ### Impostos inclusos e não inclusos com exemplo de desconto Quando há alíquotas com e sem impostos inclusos, as duas regras são aplicadas em conjunto a cada item de linha nas seguintes etapas: 1. Calculamos o valor com impostos inclusos multiplicando o valor com descontos pela alíquota com impostos inclusos. 2. Calculamos o valor sem impostos multiplicando a alíquota sem impostos pelo valor com descontos e deduzindo o valor com impostos inclusos. 3. Calculamos o valor total devido somando o valor com descontos e o valor dos impostos não inclusos (calculados na etapa 2). | Item da fatura | Valor | % de desconto | $ de desconto | Após o desconto | Alíquota com impostos | $ com impostos | Com desconto, sem impostos inclusos | Alíquota sem impostos | Tributo sem impostos | **Total** | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | **Fórmula** | — | — | `Amount * Discount%` | `Amount - Discount$` | — | `PostDiscount - PostDiscount / (1 + TaxRate)` | `PostDiscount - InclusiveTax$` | — | `PostDiscLessIncTax * TaxRate` | `PostDiscount + ExclTax$` | | Item de linha 1 | US$ 5,00 | 10% | US$ 0,50 | US$ 4,50 | 5% com impostos | US$ 0,21 | US$ 4,29 | 7% sem impostos | US$ 0,30 | **US$ 4,80** | | Item de linha 2 | US$ 10,00 | 10% | US$ 1,00 | US$ 9,00 | 5% com impostos | US$ 0,43 | US$ 8,57 | 7% sem impostos | US$ 0,60 | **US$ 9,60** | | **Total** | **US$ 15,00** | **—** | **US$ 1,50** | **US$ 13,50** | **—** | **0,64 USD (@ incluindo 5%)** | **US$ 12,86** | **—** | **0,90 USD (@ excluindo 7%)** | **US$ 14,40** | [Baixe o exemplo de PDF de fatura](https://d37ugbyn3rpeym.cloudfront.net/docs/files/billing/taxes/example-inclusive-and-exclusive-tax-with-discount.pdf) ## Relatórios fiscais e repasse Toda empresa que recolhe impostos precisa repassá-los ao governo correspondente. Consulte [Relatórios e declarações fiscais](https://docs.stripe.com/tax/reports.md) para saber mais. ### Exportações de dados Na página de [lista de alíquotas](https://dashboard.stripe.com/test/tax-rates/) do Dashboard, você pode exportar os arquivos de dados necessários para os cálculos de declarações fiscais. O Stripe Billing oferece dois níveis diferentes de arquivos de exportação de informes fiscais: - **Exportação de impostos de itens de linha da fatura**: uma exportação mais detalhada, com dados até o nível de item de linha, como alíquotas, com/sem impostos, valores etc. - **Exportação de totais da fatura**: mostra os impostos recolhidos agregados em toda a fatura, incluindo os ajustes de reembolsos. Para relatórios de repasse, use a exportação de impostos por item de linha para somar todos os valores pagos para todas as alíquotas de impostos utilizadas. Para considerar quaisquer reembolsos, você também precisará cruzar os dados com a exportação de totais de faturas. ## Migrar para alíquotas Se estiver usando os campos obsoletos `tax_percent`, `tax_info`, `tax_info_verification` e `business_vat_id`, revise as seguintes opções para migrar para alíquotas e [IDs fiscais do cliente](https://docs.stripe.com/billing/customer/tax-ids.md) para melhorar as ferramentas de recolhimento de impostos e a emissão de declarações (remessa). ### Os casos de uso de percentual de impostos existentes foram migrados para alíquotas Os usos existentes `tax_percent` foram automaticamente convertidos em [alíquotas](https://docs.stripe.com/api/tax_rates.md) e suas faturas e assinaturas foram atualizadas para fazer referência aos novos objetovs por meio de [default_tax_rates](https://docs.stripe.com/api/invoices/create.md#create_invoice-default_tax_rates). Isso significa que, se você costumava definir um `tax_percent` de `15%` em suas faturas, a Stripe cria um objeto Tax Rate de `15%` para você (embora não tenha detalhes como o nome exibido para o cliente ou a jurisdição). Se você continuar definindo o `tax_percent` como `15%`, a Stripe cria dinamicamente uma alíquota de 15% para você para auxiliar na sua migração. Isso funciona exatamente como era antes. Você pode gerenciar sua lista completa de alíquotas na página [alíquotas](https://dashboard.stripe.com/tax-rates) do Dashboard. ### Opções de migração Para faturas ou assinaturas novas, recomendamos realizar a atualização [completa](https://docs.stripe.com/tax/tax-rates.md#full) para usar alíquotas. #### Nenhuma ação Se não fizer nada, sua integração continuará a funcionar como hoje. Como explicamos acima, usos existentes de `tax_percent` serão transformados em aparentes alíquotas. Como suas alíquotas não terão [display_name](https://docs.stripe.com/api/tax_rates/object.md#tax_rate_object-display_name) e [jurisdiction](https://docs.stripe.com/api/tax_rates/object.md#tax_rate_object-jurisdiction), a declaração de impostos pode não ser muito útil. Faturas e recibos usarão um nome genérico para essas alíquotas: “Imposto”. #### Atualização mínima com vantagem regular Use o Dashboard para editar alíquotas preexistentes para que elas funcionem nas faturas preexistentes. 1. Para alíquotas que foram migradas para você, edite o [display_name](https://docs.stripe.com/api/tax_rates/object.md#tax_rate_object-display_name), criando um nome claro a ser exibido para o cliente. Esse é o nome que o cliente vê nas faturas e recibos gerados (por exemplo, “UST” para IVA alemão e “HST” para Ontario’s Harmonized Sales Tax). 2. Defina a [jurisdiction](https://docs.stripe.com/api/tax_rates/object.md#tax_rate_object-jurisdiction) para armazenar uma jurisdição fiscal associada (por exemplo, “DE” para a Alemanha ou “NL Amsterdam” para a cidade de Amsterdã). Faturas e recibos exibem o `display_name` de alíquotas. Para saber quanto vai pagar em impostos, você pode agrupar por jurisdição. #### Atualização completa e benefícios Não recomendamos mais o uso do campo `tributar_percent` para novas faturas; em vez disso, utilize alíquotas. Aplique as alíquotas a [faturas](https://docs.stripe.com/invoicing/taxes/tax-rates.md) e [ assinaturas](https://docs.stripe.com/billing/taxes/collect-taxes.md). Isso permite adicionar múltiplas alíquotas por item de linha e por fatura, exibir o nome correto das alíquotas e os resumos nas faturas e recibos gerados, além de melhorar os relatórios fiscais. ### IDs fiscais de clientes Você pode adicionar um ou mais IDs fiscais a um cliente e exibi-los no cabeçalho dos PDFs de faturas e notas de crédito. O objeto [TaxID](https://docs.stripe.com/api/customer_tax_ids.md) fornece: - Suporte a diferentes tipos de IDs fiscais, como IVA da UE, GST da Nova Zelândia e ABN da Austrália. - Validação automática de números de IVA da UE pelo banco de dados do [VAT Information Exchange System (VIES) da Comissão Europeia](http://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/). - Validação automática dos Australian Business Numbers (ABNs) pelo [Australian Business Register (ABR)](https://abr.gov.au/). - A capacidade de associar uma ID fiscal a um determinado país (por exemplo, um número de IVA da UE alemão). Consulte [Códigos fiscais de cliente](https://docs.stripe.com/billing/customer/tax-ids.md) para obter mais informações.