# Arquivos de comerciantes encerrados

Saiba mais sobre os bancos de dados Mastercard (MATCH) e Visa (VMSS).

Visa e Mastercard operam bancos de dados globais conhecidos como arquivos de comerciantes encerrados (TMF, na sigla em inglês), especificamente o MATCH da Mastercard e o VMSS da Visa. Os adquirentes precisam triar todos os solicitantes nesses bancos de dados antes da aprovação e denunciar qualquer comerciante encerrado por fraude, violações graves de políticas ou excesso de estornos.

A listagem em um TMF cria uma restrição severa em todo o setor, pois a maioria dos processadores recusa automaticamente as empresas ou proprietários principais listados. As listagens permanecem ativas por 5 anos. Apenas o banco adquirente específico que iniciou a listagem pode solicitar a remoção ou a correção.

## MATCH

O Member Alert to Control High-Risk Merchants (MATCH) é o banco de dados global da Mastercard com empresas encerradas por adquirentes devido a violações graves de regras, fraude ou excesso de estornos.

### Qualificação e denúncia no MATCH

Os adquirentes devem revisar todas as contas encerradas em relação aos critérios do MATCH. Se o comerciante se qualificar, o adquirente deverá adicioná-lo ao banco de dados em até 1 dia útil após o encerramento ou qualificação.

#### Critérios qualitativos do MATCH

Os adquirentes categorizam as listagens do MATCH usando 11 códigos de motivo padrão baseados em violações de regras.

| Código | Motivo | Descrição |
| --- | --- | --- |
| 1 | Comprometimento dos dados da conta | Uma ocorrência que resulta em acesso ou divulgação não autorizada de dados da conta. |
| 2 | Ponto de compra comum | Os dados da conta são roubados do comerciante e usados para compras fraudulentas em outros locais do comerciante. |
| 3 | Lavagem | O comerciante esteve envolvido em atividade de lavagem. Lavagem significa que um comerciante apresentou ao seu Adquirente registros de transações que não eram transações válidas de vendas de bens ou serviços entre esse comerciante e um titular do cartão legítimo. |
| 7 | Condenação por fraude | Houve uma condenação criminal por fraude de um dos principais proprietários ou sócios da empresa. |
| 8 | Programa de auditoria de comerciantes questionáveis da Mastercard | O comerciante foi classificado como comerciante questionável com base nos critérios definidos no programa de auditoria de comerciantes questionáveis da Mastercard. |
| 9 | Falência/liquidação/insolvência | O comerciante não conseguiu ou é provável que não consiga cumprir suas obrigações financeiras. |
| 10 | Violação de normas | O comerciante violou um ou mais padrões que descrevem os procedimentos a serem empregados pelo comerciante em transações que usam cartões, incluindo, entre outros, padrões para aceitação de todos os cartões, exibição de marcas, cobranças aos titulares de cartão, restrições de valor mínimo e máximo da transação, bem como as transações proibidas no capítulo 5 do manual de regras da Mastercard. |
| 11 | Conluio do comerciante | O comerciante participou de atividades colusivas fraudulentas. |
| 12 | Não conformidade com PCI DSS | A empresa não cumpriu os requisitos do Padrão de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento (PCI DSS). |
| 13 | Transações ilegais | O comerciante participou de transações ilegais. |
| 14 | Roubo de identidade | O adquirente tem motivos para acreditar que a identidade do comerciante listado ou de seus principais proprietários foi assumida ilicitamente com a finalidade de celebrar ilegalmente um contrato de comerciante. |

#### Critérios quantitativos do MATCH

A Mastercard define limites numéricos específicos para os dois códigos de motivo mais comuns do MATCH: excesso de estornos e excesso de fraudes. Comerciantes podem acionar esses códigos com base estritamente no volume de transações, mesmo sem violações intencionais de regras.

| Código | Motivo | Descrição |
| --- | --- | --- |
| 4 | Excesso de estornos | Comerciantes acionam esse código quando os estornos mensais da Mastercard excedem 1% do total de transações de vendas mensais da Mastercard e totalizam US$&nbsp;5.000,00 ou mais. Ambos os limites devem ser atingidos no mesmo mês para qualificação. |
| 5 | Excesso de fraudes | Comerciantes acionam esse código quando o volume mensal de dólares de fraude sobre vendas atinge 8% ou mais, e o comerciante processa 10 ou mais transações fraudulentas totalizando US$&nbsp;5.000,00 ou mais. Todas as condições devem ser atendidas no mesmo mês. |

### Diferenças de rede e regras de prazo

Os dados de contestação usados para calcular o Código 04 baseiam-se inteiramente nas transações da Mastercard. Outras redes ainda poderão solicitar uma listagem no MATCH se um comerciante violar os limites de monitoramento específicos delas ou receber multas da rede.

Todos os cálculos medem os estornos e as transações de vendas processados no mesmo mês, independentemente de quando a compra original ocorreu.

Além disso, o encerramento da conta de processamento não impede a listagem. Os adquirentes deverão adicionar o comerciante ao MATCH se ele atender aos critérios, mesmo se a violação ocorrer ou o relacionamento terminar oficialmente meses após o encerramento da conta.

#### Cenário de exemplo de qualificação

Considere uma empresa que registra 125 transações Mastercard e 6 estornos Mastercard, totalizando US$&nbsp;6.250 em um único mês do calendário. Essa atividade representa uma proporção de contestações de 4,8%. Como os dois limites foram ultrapassados, a proporção excede 1% e o volume total ultrapassa US$&nbsp;5.000, a empresa se qualifica para inclusão na lista MATCH após o encerramento de suas atividades. Vencer as contestações ou reverter os estornos posteriormente não altera essa condição. A Mastercard não exige uma quantidade mínima de estornos individuais para incluir uma empresa na lista de estabelecimentos com volume excessivo de estornos.

### Dados adicionados ao MATCH

As bandeiras de cartão exigem que as seguintes informações sejam adicionadas ao MATCH:

- Nome jurídico e fantasia da empresa
- Endereço comercial
- Telefone comercial
- Código Fiscal da empresa
- URL da empresa
- Nome do proprietário principal
- Endereço do proprietário principal
- Telefone do proprietário principal
- Código fiscal do proprietário principal
- Data de abertura e encerramento da conta
- Código de motivo do MATCH

A Stripe não divulga informações do banco de dados do MATCH aos usuários.

### Remoção de entrada no MATCH

Um adquirente só pode remover uma listagem do MATCH em duas condições.

A primeira é que o adquirente deve ter adicionado o comerciante ao banco de dados por engano.

A segunda é que, se o comerciante foi listado pelo Código de Motivo 12 por não conformidade com o PCI DSS, o adquirente poderá remover a listagem após confirmar que o comerciante alcançou total conformidade.

Os comerciantes que atenderem a uma dessas condições de remoção devem entrar em contato com o adquirente que emitiu a listagem.

Se o adquirente responsável não for conhecido, os comerciantes poderão enviar um e-mail diretamente para a Mastercard (matchbusinessowner@mastercard.com) solicitando os detalhes da listagem.

### Limitações de processamento no MATCH na Stripe

A inclusão na listagem do MATCH geralmente impede um comerciante de processar pagamentos com a Stripe. Como a Mastercard dita as regras do banco de dados, a Stripe não pode remover um comerciante que atenda aos critérios de excesso de estornos, mesmo que a empresa tenha resolvido seus problemas de contestação. A Stripe só poderá considerar o processamento para um comerciante listado se ele apresentar prova de circunstância atenuante, como ser vítima comprovada de roubo de identidade conforme o Código de Motivo 14.

## VMSS

O Visa Merchant Screening Service (VMSS) é o banco de dados global da Visa com comerciantes encerrados por adquirentes devido a violações graves de regras, fraude ou excesso de estornos.

### Qualificação e denúncia no VMSS

Os adquirentes devem analisar todas as contas encerradas com base nos critérios do VMSS. Se o comerciante se qualificar, o adquirente deverá denunciar a empresa e seus proprietários principais ao banco de dados do VMSS.

#### Critérios qualitativos da VMSS

Os adquirentes categorizam as listagens do VMSS usando 13 códigos de motivo padrão baseados em violações de regras, atividade ilegal e conluio.

O código de motivo “Roubo de identidade” é aplicado quando um usuário não autorizado abre uma conta usando credenciais roubadas. Essa listagem específica sinaliza uma possível fraude de identidade para os próximos adquirentes, sem penalizar a vítima real do roubo.

| Código | Motivo | Descrição |
| --- | --- | --- |
| 23 | Lavagem de transações | O comerciante ou agente terceirizado representou incorretamente a fonte das transações enviadas (agregação não autorizada) ou enviou transações em nome de outro comerciante (factoring). |
| 24 | Transações ilegais | O comerciante ou agente terceirizado enviou transações ilegais ou proibidas ao sistema de pagamento. |
| 25 | Identificação do Programa de Conformidade de Risco da Visa | O comerciante ou agente terceirizado foi encerrado a critério do Adquirente após ser identificado em um programa de conformidade de risco da Visa e não realizou a remediação adequada. |
| 26 | Conluio do comerciante | O comerciante ou agente terceirizado entrou em conluio para cometer fraude. |
| 27 | Ponto de compra comum (CPP) | O comerciante ou agente terceirizado foi identificado como um local onde dados de conta de transações legítimas foram comprometidos para uso em atividades fraudulentas subsequentes (incluindo skimming) e não realizou a remediação adequada. |
| 28 | Condenação por fraude | Os proprietários principais de uma loja do comerciante ou do agente terceirizado foram condenados por fraude. |
| 29 | Falência/liquidação/insolvência | O comerciante ou o agente terceirizado não pode cumprir as obrigações financeiras devido à falência potencial ou real, à insolvência ou à suspensão das operações comerciais. |
| 30 | Violação do contrato de comerciante ou agente terceirizado | O comerciante ou agente terceirizado violou o contrato. |
| 31 | Violação das regras da Visa | O comerciante ou o agente terceirizado violou as regras da Visa, expondo o adquirente do sistema de pagamento a riscos desnecessários. |
| 32 | Não conformidade do Programa de Segurança das Informações da Conta | O comerciante ou agente terceirizado não estava em conformidade com o Padrão de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento (PCI DSS) ou com os requisitos do Padrão de Segurança de Dados de Aplicativos de Pagamento (PA-DSS). |
| 33 | Comprometimento dos dados da conta | O comerciante ou agente terceirizado sofreu uma violação de dados que resultou, de forma direta ou indireta, na divulgação não autorizada da conta de pagamento ou de informações da transação. |
| 34 | Roubo de identidade de comerciante | A inscrição do comerciante foi enviada usando as informações do proprietário principal ou executivo corporativo que pertencem a pessoas físicas que nunca fizeram parte do contrato do comerciante. |
| 35 | Desqualificação do Sistema de Pagamento da Visa | A Visa desqualificou o comerciante ou agente terceirizado de participar do sistema de pagamento da Visa. |

#### Critérios quantitativos da VMSS

A Visa define limites numéricos específicos para seus dois códigos de motivo mais comuns: excesso de estornos e excesso de fraudes. Os comerciantes podem acionar essas listagens com base estritamente em métricas de transações, mesmo sem violações intencionais de regras.

| Código | Motivo | Descrição |
| --- | --- | --- |
| 21 | Excesso de fraudes | O comerciante ou agente terceirizado enviou ao sistema de pagamento um excesso de transações fraudulentas (valor de fraude de US$&nbsp;250.000,00 e índice do valor de fraude sobre vendas de 1,8% ou 180 pontos base em um único mês) sem reparação adequada. |
| 22 | Excesso de contestações | O comerciante ou agente terceirizado gerou um excesso de contestações (número de 1.000 contestações e índice do valor da contestação sobre vendas de 1,8% ou 180 pontos base em um único mês) no sistema de pagamento sem reparação adequada. |

### Remoção de entrada no VMSS

As listagens permanecem ativas no banco de dados do VMSS por 5 anos.

A Visa não permite que comerciantes contestem as listagens diretamente nem que os bancos excluam uma entrada apenas porque o comerciante resolveu seus problemas com o estorno. O banco responsável pela listagem só pode alterar ou excluir o arquivo se confirmar que a entrada original foi feita por engano.

Comerciantes que não sabem qual banco adquirente os incluiu no banco de dados podem tentar entrar em contato diretamente com a Visa pela página “Contact Us” (Fale conosco) da Visa para ver se conseguem localizar a origem da inclusão.

### Limitações de processamento do VMSS na Stripe

A inclusão na lista VMSS geralmente desqualifica uma empresa para processar pagamentos com a Stripe. A Stripe não pode remover um comerciante que tenha atendido aos critérios da Visa para volume excessivo de estornos, independentemente de qualquer medida posterior de remediação de contestações.
