Verificação da identidade para contas conectadas

Cada país tem seus próprios requisitos que as contas devem cumprir para que a Stripe consiga repassar fundos a pessoas físicas e jurídicas. Geralmente, eles são conhecidos como requisitos de Conheça seu Cliente (KYC). Independentemente do país, em linhas gerais, os requisitos que a Stripe deve atender são:

• Coletar dados sobre a pessoa física ou jurídica que recebe os fundos
• Verificar os dados para estabelecer que sabemos quem são os nossos clientes

As plataformas do Connect coletam os dados necessários dos usuários e os fornecem à Stripe. Eles podem incluir dados sobre a pessoa jurídica e dados pessoais do representante e dos proprietários ou controladores da empresa. Em seguida, a Stripe tenta a verificação. Em alguns casos, a Stripe pode verificar uma conta confirmando alguns ou todos os dados informados. Em outros casos, a Stripe pode precisar de dados adicionais, como, por exemplo, a digitalização de um documento de identificação emitido pelo governo, um comprovante de endereço ou ambos.

Essa página explica as opções de fluxo de verificação para cumprir os requisitos de KYC da Stripe, mas a maneira recomendada de gerenciar a verificação é integrar o Connect Onboarding, o que permite que a Stripe cuide da complexidade das obrigações básicas de KYC. O gerenciamento dos detalhes da verificação de contas é um processo complexo no início e exige vigilância para acompanhar a evolução constante dos regulamentos em todo o mundo.

Se você quer gerenciar a verificação de contas, continue lendo para saber mais sobre as opções de fluxo de verificação, o significado dos campos de API para pessoas físicas e jurídicas e como localizar as solicitações de dados. Leita também como gerenciar a verificação de identidade com a API para saber como informar dados e gerenciar solicitações automaticamente.

Mesmo depois que a Stripe verifica uma conta conectada, as plataformas ainda precisam monitorar e prevenir fraudes. Não dependa da verificação da Stripe para cumprir requisitos jurídicos independentes de KYC ou verificação.

Requisitos de verificação

Os requisitos de verificação de contas conectadas variam por conta de acordo com os seguintes fatores:

• País
• Funções
• Tipo de empresa (por exemplo, pessoa física ou jurídica)
• Estrutura da empresa (por exemplo, empresa de capital aberto, sociedade privada)
• O tipo de contrato de serviços entre a Stripe e a conta conectada
• O nível de risco

Você precisa coletar e verificar dados específicos para habilitar cobranças e repasses. Por exemplo, para uma empresa nos EUA, pode ser necessário coletar:

• Dados sobre a empresa (por exemplo, nome, endereço, número de ID fiscal).
• Dados sobre a pessoa que está abrindo a conta Stripe (por exemplo, nome, data de nascimento).
• Dados sobre os proprietários usufrutuários (por exemplo, nome, e-mail).

Quando você alcança alguns limites variáveis (normalmente, quando um período termina ou um volume de cobranças é atingido), pode ser necessário coletar e verificar dados adicionais. A Stripe Suspende temporariamente cobranças e repasses se os dados não forem informados ou verificados de acordo com os limites de dados necessários. Por exemplo, as informações adicionais podem incluir a verificação de número de ID fiscal da empresa.

Fluxos de onboarding

Como plataforma, você precisa decidir se quer coletar os dados obrigatórios das contas conectadas de forma antecipada ou incremental. O onboarding antecipado coleta os requisitos eventually_due da conta, enquanto o onboarding incremental coleta somente os requisitos currently_due.

To determine whether to use upfront or incremental onboarding, review the required information for the countries where your connected accounts are located to understand the requirements that are eventually due. While Stripe tries to minimize any impact to connected accounts, requirements might change over time.

For connected accounts where you’re responsible for requirement collection, you can customize the behavior of future requirements using the collection_options parameter. Set collection_options.future_requirements to include to collect the account’s future requirements.

Tipo de empresa

As informações de KYC específicas dependem do tipo de entidade comercial. Elas são:

• individual: colete informações sobre a pessoa.
• company: colete informações sobre a empresa. Dependendo dos países onde estão as contas conectadas, também pode ser necessário coletar dados sobre proprietários usufrutuários.
• non_profit: colete informações sobre a organização sem fins lucrativos.
• government_entity (disponível somente para contas conectadas nos EUA): colete dados sobre a entidade governamental.

Se você ou seus usuários não tiverem certeza sobre o tipo de entidade, essa informação pode estar disponível nos documentos fiscais ou de criação da empresa dessa entidade.

Consulte a lista de requisitos para os diferentes tipos de empresa por país. Quando identificar os dados que terá de coletar, leia mais sobre o gerenciamento de verificação de identidade com a API.

Estrutura da empresa

Para todos os tipos de empresa diferentes de individual, você pode classificar melhor a empresa do usuário identificando sua estrutura legal (da empresa). Ela descreve os detalhes de uma entidade comercial, como as operações diárias, os encargos fiscais, a responsabilidade e o esquema organizacional. Você pode classificá-la usando company[structure] no objeto Account.

Informe esses dados para a Stripe e obtenha a classificação comercial mais precisa para fins de conformidade. Embora não seja obrigatório, isso pode reduzir os requisitos de onboarding. Por exemplo, os dados do proprietário são necessários para empresas privadas, mas não para empresas públicas. Por padrão, uma company é considerada privada quando os dados de company.structure não são informados.

Internacionalização e localização

Se você aceita usuários de vários países, considere a internacionalização e a localização quando solicitar dados. Uma interface que, além de usar o idioma preferido do usuário, utiliza também a terminologia localizada adequada oferece uma melhor experiência de onboarding.

Por exemplo, em vez de solicitar um ID fiscal da empresa dos usuários em todos os países, solicite:

• EIN nos EUA
• Número da empresa (business number) no Canadá
• Número da empresa (company number) no Reino Unido

Confira os rótulos recomendados para cada país, juntamente com outros dados de verificação obrigatórios.