Verificação da identidade para contas conectadas

Use a verificação de identidade para reduzir os riscos na sua plataforma ao usar o Connect.

Cada país tem seus próprios requisitos que as contas devem cumprir para que a Stripe consiga repassar fundos a pessoas físicas e jurídicas. Geralmente, eles são conhecidos como requisitos de Conheça seu Cliente (KYC). Independentemente do país, em linhas gerais, os requisitos que a Stripe deve atender são:

Coletar dados sobre a pessoa física ou jurídica que recebe os fundos
Verificar os dados para estabelecer que sabemos quem são os nossos clientes

As plataformas do Connect coletam os dados necessários dos usuários e os fornecem à Stripe. Eles podem incluir dados sobre a pessoa jurídica e dados pessoais do representante e dos proprietários ou controladores da empresa. Em seguida, a Stripe tenta a verificação. Em alguns casos, a Stripe pode verificar uma conta confirmando alguns ou todos os dados informados. Em outros casos, a Stripe pode precisar de dados adicionais, como, por exemplo, a digitalização de um documento de identificação emitido pelo governo, um comprovante de endereço ou ambos.

Essa página explica as opções de fluxo de verificação para cumprir os requisitos de KYC da Stripe, mas a maneira recomendada de gerenciar a verificação é integrar o Connect Onboarding, o que permite que a Stripe cuide da complexidade das obrigações básicas de KYC. O gerenciamento dos detalhes da verificação de contas é um processo complexo no início e exige vigilância para acompanhar a evolução constante dos regulamentos em todo o mundo.

Se você quer gerenciar a verificação de contas, continue lendo para saber mais sobre as opções de fluxo de verificação, o significado dos campos de API para pessoas físicas e jurídicas e como localizar as solicitações de dados. Leita também como gerenciar a verificação de identidade com a API para saber como informar dados e gerenciar solicitações automaticamente.

Mesmo depois que a Stripe verifica uma conta conectada, as plataformas ainda precisam monitorar e prevenir fraudes. Não dependa da verificação da Stripe para cumprir requisitos jurídicos independentes de KYC ou verificação.

Requisitos de verificação

Os requisitos de verificação de contas conectadas variam por conta de acordo com os seguintes fatores:

País
Funções
Tipo de empresa (por exemplo, pessoa física ou jurídica)
Estrutura da empresa (por exemplo, empresa de capital aberto, sociedade privada)
O tipo de contrato de serviços entre a Stripe e a conta conectada
O nível de risco

Você precisa coletar e verificar dados específicos para habilitar cobranças e repasses. Por exemplo, para uma empresa nos EUA, pode ser necessário coletar:

Dados sobre a empresa (por exemplo, nome, endereço, número de ID fiscal).
Dados sobre a pessoa que está abrindo a conta Stripe (por exemplo, nome, data de nascimento).
Dados sobre os proprietários usufrutuários (por exemplo, nome, e-mail).

Quando você alcança alguns limites variáveis (normalmente, quando um período termina ou um volume de cobranças é atingido), pode ser necessário coletar e verificar dados adicionais. A Stripe Suspende temporariamente cobranças e repasses se os dados não forem informados ou verificados de acordo com os limites de dados necessários. Por exemplo, as informações adicionais podem incluir a verificação de número de ID fiscal da empresa.

Fluxos de onboarding

Como plataforma, você precisa decidir se quer coletar os dados obrigatórios das contas conectadas de forma antecipada ou incremental. O onboarding antecipado coleta os requisitos eventually_due da conta, enquanto o onboarding incremental coleta somente os requisitos currently_due.

Tipo de onboarding	Vantagens
Antecipado	Normalmente, requer apenas uma solicitação para todos os dados Evita a possibilidade de problemas de repasse e processamento devido a prazos não cumpridos Expõe antecipadamente possíveis riscos quando as contas se recusam a fornecer dados
Incremental	As contas podem fazer onboarding rapidamente porque não precisam fornecer tantos dados

Para determinar se você deve usar o onboarding antecipado ou incremental, revise os requisitos para a localização e as funções das suas contas conectadas. Embora a Stripe tente minimizar o impacto nas contas conectadas, os requisitos podem mudar com o tempo.

Para contas conectadas nas quais você é responsável pela coleta de requisitos, é possível personalizar o comportamento de requisitos futuros usando o parâmetro collection_options. Para coletar os requisitos futuros da conta, defina collection_options.future_requirements como include.

Tipo de empresa

As informações específicas de KYC dependem do tipo de entidade comercial. São eles:

individual: colete informações sobre a pessoa.
company: colete informações sobre a empresa. Dependendo dos países onde estão as contas conectadas, também pode ser necessário coletar dados sobre proprietários usufrutuários.
non_profit: colete informações sobre a organização sem fins lucrativos.
government_entity (disponível somente para contas conectadas nos EUA): colete dados sobre a entidade governamental.

Se você ou seus usuários não tiverem certeza sobre o tipo de entidade, essa informação pode estar disponível nos documentos fiscais ou de criação da empresa dessa entidade.

Consulte a lista de requisitos para os diferentes tipos de empresa por país. Quando identificar os dados que terá de coletar, leia mais sobre o gerenciamento de verificação de identidade com a API.

Estrutura da empresa

Para todos os tipos de empresa diferentes de individual, você pode classificar melhor a empresa do usuário identificando sua estrutura legal (da empresa). Uma estrutura de negócio descreve os detalhes de uma entidade comercial, como operações diárias, encargos fiscais, responsabilidade e esquema organizacional. Você pode classificá-la usando company[structure] no objeto Accounts.

Providing this information to Stripe gets you the most accurate business classification for compliance purposes. While it isn’t required, it can reduce onboarding requirements. For example, you’re required to provide owner information for private companies, but not for public companies. If you don’t provide information on the structure, Stripe defaults to classifying the company as private and requires you to provide owner information. See the list of requirements for the supported business structures in all countries.

País:

Empresas

A tabela abaixo descreve as diferentes estruturas de negócios com as quais você pode classificar uma company. Consulte a seção de informações de verificação obrigatórias dos EUA para obter mais detalhes sobre os requisitos.

Se você ou seus usuários acreditam que o tipo de entidade deve ser company, mas não têm certeza, essa informação pode estar disponível nos documentos fiscais ou de abertura da empresa dessa entidade.

Estrutura da empresa	Descrição
`multi_member_llc`	Uma empresa com vários proprietários ou membros registrada em um estado dos EUA como Empresa de Responsabilidade Limitada (LLC).
`private_corporation`	Uma empresa de propriedade privada aberta em um estado dos EUA. Não tem ações negociadas em uma bolsa de valores pública. Também é chamada de corporação fechada. Se você for uma LLC de empresário individual que optou por ser tratado como corporação para propósitos fiscais, use esta classificação.
`private_partnership`	Uma empresa de propriedade conjunta por duas ou mais pessoas que é criada por meio de um contrato de sociedade.
`public_corporation`	Uma empresa aberta sob as leis de um estado dos EUA. Ações de propriedade dessa corporação são negociadas em uma bolsa de valores pública.
`public_partnership`	Uma empresa formada por um contrato de sociedade com uma ou mais pessoas, mas com ações negociadas publicamente em uma bolsa de valores.
`single_member_llc`	Uma pessoa jurídica registrada em um estado dos EUA como sociedade de responsabilidade limitada (LLC) e que tem apenas um membro ou proprietário.
`sole_proprietorship`	Uma empresa que não é uma pessoa jurídica separada de seu proprietário individual.
`unincorporated_association`	Um empreendimento comercial de duas ou mais pessoas que não tem uma estrutura corporativa ou de entidade formal.

Organizações sem fins lucrativos

Confira a tabela abaixo para obter descrições das diferentes estruturas de negócios com as quais você pode classificar uma non_profit. Consulte a seção de informações de verificação obrigatórias dos EUA para obter mais detalhes sobre os requisitos.

Estrutura da empresa	Descrição
`incorporated_non_profit`	Uma organização aberta segundo as leis de um estado dos EUA e que obteve status isento como entidade sem fins lucrativos de acordo com lei estadual ou federal (por exemplo, 501©(3)).
`unincorporated_non_profit`	Uma organização sem fins lucrativos, como uma causa social, que obteve status isento nos EUA de acordo com lei estadual ou federal (por exemplo, 501©(3)), mas ainda não foi aberta formalmente.

Entidades governamentais

Confira a tabela abaixo para obter descrições das diferentes estruturas de negócios com as quais você pode classificar uma government_entity. Consulte a seção de informações de verificação obrigatórias dos EUA para obter mais detalhes sobre os requisitos.

Estrutura da empresa	Descrição
`government_instrumentality`	Uma organização formada por um estatuto ou órgão governamental localizado nos EUA para realizar uma determinada função, mas não o órgão governamental real em si.
`governmental_unit`	Uma agência do governo estadual, local ou federal dos EUA.
`tax_exempt_government_instrumentality`	Uma organização criada por ou nos termos de estatuto governamental e operada para fins públicos. Obteve isenção fiscal federal sob leis estaduais ou federais (por exemplo, 501©(3)).

Internacionalização e localização

Se você aceita usuários de vários países, considere a internacionalização e a localização quando solicitar dados. Uma interface que, além de usar o idioma preferido do usuário, utiliza também a terminologia localizada adequada oferece uma melhor experiência de onboarding.

Por exemplo, em vez de solicitar um ID fiscal da empresa dos usuários em todos os países, solicite:

EIN nos EUA
Número da empresa (business number) no Canadá
Número da empresa (company number) no Reino Unido

Confira os rótulos recomendados para cada país, juntamente com outros dados de verificação obrigatórios.